O que muda na sua vida

Promete atuar junto ao Senado para aprovar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada para 40 horas sem redução salarial, nos termos já aprovados na Câmara.

assegurar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial

Promete dar continuidade à política de valorização (aumento real) do salário mínimo.

o novo mandato de Lula dará continuidade à política de valorização do salário mínimo como meio estratégico de distribuição de renda

Promete continuar combatendo a pejotização que classifica como espúria, com fiscalização, regras contra migrações fraudulentas e fortalecimento da inspeção do trabalho.

Vamos continuar combatendo a pejotização espúria, com fiscalização, regras que inibam migrações fraudulentas

Promete alterar regras da legislação trabalhista que, segundo o plano, induzem precarização e fraudes em terceirizações, e retomar a assistência sindical nas homologações de rescisão.

Vamos aprimorar a legislação trabalhista, alterando regras que induzem a precarização das condições de trabalho

Promete regulamentar a negociação coletiva no setor público, apoiar a atualização do sistema sindical e fomentar a contratação coletiva em vários âmbitos.

Vamos implementar a regulamentação do direito de negociação coletiva no setor público e apoiar um processo de atualização sindical

Promete integrar e ampliar as políticas de qualificação profissional, articuladas às demandas do setor produtivo e do serviço público.

Vamos integrar e ampliar as políticas de qualificação profissional

Promete tornar obrigatória a execução de planos de ação em empresas com desigualdade salarial identificada, com metas progressivas.

A execução dos Planos de Ação nas empresas com desigualdades identificadas será tornada obrigatória, com metas progressivas de redução das disparidades salariais

Promete manter o Piso Nacional do Magistério.

O Piso Nacional do Magistério será mantido

Promete continuar o apoio à formação docente, o Pé-de-Meia Licenciatura e o Bolsa Mais Professores para fixar docentes em regiões e áreas carentes.

daremos continuidade às medidas de apoio à formação docente, de elevação da atratividade das licenciaturas, por meio do Pé-de-Meia Licenciatura

Declara que o fomento à expansão da educação em tempo integral terá prioridade absoluta, agora com financiamento incluído no Fundeb.

O fomento à expansão da educação em tempo integral terá absoluta prioridade no novo mandato.

Promete seguir com as ações pactuadas com estados e municípios para alcançar 80% das crianças alfabetizadas na idade certa.

para chegarmos à meta de 80% das nossas crianças alfabetizadas na idade certa

Promete instituir estratégia nacional permanente de recomposição e aceleração das aprendizagens e fortalecer o combate ao analfabetismo adulto.

vamos instituir uma estratégia nacional permanente de recomposição e aceleração das aprendizagens

Promete manter, na segunda edição do Novo PAC, o apoio a estados e municípios para melhorar e expandir a infraestrutura da educação básica.

Na segunda edição do Novo PAC, manteremos o apoio a estados e municípios.

Promete universalizar no próximo mandato a conectividade adequada nas escolas.

Vamos universalizar este serviço no próximo mandato

Promete criar o Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC enviada pelo Executivo, que revê atribuições dos entes federados e amplia a atuação federal.

Uma vez aprovada a PEC da Segurança Pública proposta pelo Executivo, criaremos o Ministério da Segurança Pública

Promete consolidar o sistema de inteligência de segurança pública, modernizar SINESP e Infoseg e ampliar as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado.

modernizaremos o SINESP e a Infoseg e ampliaremos as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs)

Promete construir, com estados e municípios, programas de policiamento de proximidade e valorizar e qualificar profissionais de segurança.

programas no modelo de policiamento de proximidade, fortalecendo a relação entre polícias e comunidades

Promete ampliar estímulos ao uso de câmeras corporais com padrões nacionais e fortalecer mecanismos de controle interno e externo das polícias.

Ampliaremos o programa de estímulos para uso de câmeras corporais, com padrões nacionais para utilização, gestão e preservação das imagens.

Promete seguir capacitando forças de segurança para o atendimento a mulheres vítimas de violência e a punição de agressores.

Seguiremos fomentando a capacitação das forças de segurança para qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência

Promete fortalecer o programa lançado em 2026, com ações contra tráfico de armas, investigação de homicídios, retomada de territórios e segurança prisional, financiando estados e municípios.

Fortaleceremos o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, lançado em maio de 2026.

Promete ampliar a capacidade do sistema penitenciário federal de isolar lideranças e criar protocolo nacional de classificação e transferência de presos.

implantaremos um protocolo nacional de classificação e transferência de presos de alta periculosidade

Promete manter o Mais Médicos, com foco em vinculação e fixação de profissionais e formação de especialistas em medicina de família e comunidade.

O Programa Mais Médicos, que dobrou de tamanho em nossa gestão, seguirá o caminho de vinculação e fixação de profissionais

Promete manter o apoio à expansão e qualificação das equipes de saúde da família, em especial as multiprofissionais, com financiamento atrelado a parâmetros de qualidade.

Seguiremos mantendo o apoio à expansão e qualificação das equipes de saúde

Promete impulsionar o programa de atenção especializada, com terceiro turno nos serviços, Carretas da Saúde e mutirões para ampliar consultas, exames e cirurgias.

A expansão do terceiro turno nos serviços de saúde, o reforço das Carretas da Saúde e dos mutirões de atendimento seguirão como estratégias centrais

Promete avançar na implantação de novos hospitais universitários, articulados ao programa de atenção especializada.

avançaremos na implantação de novos hospitais universitários e na sua articulação com o Agora tem Especialistas

Promete continuar ampliando e modernizando equipamentos (tomografia, ressonância, radioterapia, PET-CT), policlínicas e hospitais, com telessaúde, cirurgia robótica e hospitais inteligentes.

Continuaremos investindo para garantir à rede pública equipamentos modernos e em número suficiente para atender a população.

Promete acelerar o prontuário único do cidadão e a integração entre atenção primária, vigilância, assistência farmacêutica e atenção especializada, com marcação de consultas e resultados de exames no celular.

Vamos acelerar os esforços na consolidação do prontuário único do cidadão

Promete ampliar investimentos na Rede de Atenção Psicossocial e nos CAPS, com mais atenção a crianças, adolescentes e jovens.

ampliaremos os investimentos na Rede de Atenção Psicossocial e nos CAPS, ampliando a atenção a crianças, adolescentes e jovens

Promete aprofundar a política de valorização e diálogo com servidores federais por meio da Mesa Nacional de Negociação Permanente.

Vamos aprofundar este processo, a partir da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que foi reaberta em nosso mandato.

Promete regulamentar a negociação coletiva no setor público, apoiar a atualização do sistema sindical e fomentar a contratação coletiva em vários âmbitos.

Vamos implementar a regulamentação do direito de negociação coletiva no setor público e apoiar um processo de atualização sindical

Promete continuar as políticas de fomento à participação da população negra no funcionalismo, alinhadas às cotas no serviço público.

As políticas de fomento à participação da população negra no funcionalismo público, especialmente nos espaços superiores da gestão governamental, terão continuidade

Promete aprimorar o modelo de centralização e compartilhamento de serviços de suporte entre ministérios e órgãos federais.

Aprimoraremos o modelo de centralização e compartilhamento de serviços de suporte (gestão de pessoas, orçamento, contratações etc.) entre ministérios e órgãos do Executivo federal

Promete continuar investindo em serviços públicos digitais e em infraestruturas públicas digitais que permitam serviços personalizados.

Vamos continuar investindo na universalização dos serviços públicos digitais de qualidade, e na construção de infraestruturas públicas digitais que deem suporte à personalização dos serviços.

Promete manter o arcabouço fiscal adotado no mandato atual como regra de controle do crescimento das despesas.

manteremos o novo arcabouço fiscal, que controlou o crescimento das despesas sem prejudicar as políticas sociais

Propõe consolidar um sistema de proteção para trabalhadores da economia digital e de plataformas, com regras sobre relação de trabalho, remuneração, direitos e transparência algorítmica.

estabeleça as regras para definir a relação de trabalho, a remuneração, condições de trabalho, proteções e direitos laborais e previdenciários, transparência algorítmica

Propõe incluir na regulação do trabalho por plataforma o financiamento da previdência e a cobertura para aposentadoria, incapacidade, acidentes e maternidade.

Buscaremos inserir na regulação do trabalho mediado por plataforma o financiamento da previdência social

Propõe mecanismos contributivos flexíveis para trabalhadores com trajetórias ocupacionais descontínuas ou múltiplas.

Queremos construir mecanismos contributivos mais flexíveis, capazes de acompanhar trajetórias ocupacionais descontínuas e múltiplas

Promete ampliar crédito produtivo, qualificação, assistência técnica, simplificação tributária e cobertura de proteção social para autônomos e pequenos empreendedores.

Vamos ampliar e aprimorar políticas para os trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores

Promete continuar atuando para reduzir o repasse da volatilidade dos preços internacionais de combustíveis ao mercado interno.

Continuaremos a atuar para mitigar a volatilidade dos preços internacionais, garantindo que os brasileiros não fiquem expostos a choques externos.

Promete ampliar o crédito a micro, pequenas e médias empresas via fundos garantidores e criar fundos de participação estruturados por bancos públicos com gestores privados.

Seguiremos potencializando o acesso a crédito para MPMEs por meio dos fundos garantidores.

Promete simplificar o ambiente de negócios, ampliar o acesso de pequenas empresas às compras governamentais e estimular inovação e exportação.

vamos simplificar ainda mais o ambiente de negócios, ampliar o acesso das pequenas empresas às compras governamentais

Compromete-se a assegurar tratamento tributário considerado justo para micro e pequenas empresas na implementação da reforma tributária.

assegurar tratamento tributário justo na implementação da reforma tributária

Promete ampliar crédito produtivo, qualificação, assistência técnica, simplificação tributária e cobertura de proteção social para autônomos e pequenos empreendedores.

Vamos ampliar e aprimorar políticas para os trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores

Promete ampliar o programa Brasil Mais Produtivo, com linhas de crédito para digitalização e produtividade de micro, pequenas e médias empresas.

O Brasil Mais Produtivo (B+P) será ampliado para alcançar mais micro, pequenas e médias empresas

Promete fortalecer a economia popular e solidária, com cooperativas populares, redes de comercialização, incubação, crédito orientado e acesso a compras públicas.

Vamos fortalecer a Economia Popular e Solidária com prioridade à inclusão produtiva de empreendedores populares

Promete continuar combatendo a pejotização que classifica como espúria, com fiscalização, regras contra migrações fraudulentas e fortalecimento da inspeção do trabalho.

Vamos continuar combatendo a pejotização espúria, com fiscalização, regras que inibam migrações fraudulentas

Promete ampliar os recursos do Plano Safra, com juros compatíveis com a rentabilidade do setor, prioridade a máquinas, irrigação e tecnologia e simplificação do acesso.

Continuaremos fortalecendo o crédito rural, ampliando os recursos do Plano Safra e assegurando juros compatíveis com a rentabilidade da atividade agropecuária.

Promete fortalecer o seguro rural e dialogar com o setor para criar instrumento de cobertura de perdas por quebras severas de safra.

Daremos especial atenção ao fortalecimento da política de seguro rural.

Promete expandir o Plano Safra da Agricultura Familiar, com prioridade a alimentos da cesta básica e linhas diferenciadas para jovens, mulheres e cooperativas.

Vamos continuar expandindo o Plano Safra da Agricultura Familiar, com juros compatíveis com o perfil do agricultor

Promete manter a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos, priorizando alimentos frescos da agricultura familiar.

A ampliação do PAA será mantida

Promete ampliar a assistência técnica e extensão rural, fortalecer a mecanização adaptada e o Garantia-Safra e ampliar o seguro rural da agricultura familiar.

daremos especial atenção ao fortalecimento do Programa Garantia-Safra

Promete avançar na reforma agrária, assentando famílias acampadas, estruturando assentamentos, ampliando o crédito fundiário e a regularização fundiária.

Continuaremos a avançar na política de reforma agrária, assentando as famílias acampadas, estruturando os assentamentos e ampliando o acesso ao crédito fundiário.

Promete seguir acelerando a produção nacional de fertilizantes.

seguiremos acelerando a produção nacional de fertilizantes

Promete reduzir o déficit de fibra óptica nos municípios e ampliar o 5G no campo, com prioridade para Norte, Nordeste e periferias, mantendo o uso do FUST.

Vamos reduzir o déficit de fibra óptica que ainda atinge 11% dos municípios e ampliar o 5G no campo

Promete manter e fortalecer o Pé-de-Meia, incentivo financeiro contra a evasão no ensino médio.

Vamos dar continuidade e fortalecer o Pé-de-Meia.

Promete continuar a expansão da rede de institutos federais, priorizando interior, periferias e municípios com baixa oferta de cursos técnicos.

continuaremos a expansão da nossa rede de institutos federais, priorizando a interiorização, os vazios educacionais, as periferias urbanas

Promete novo ciclo de expansão e interiorização da educação superior pública.

Haverá também novo ciclo expansão e interiorização da educação superior pública para superar os vazios educacionais e as assimetrias regionais.

Promete concluir obras em universidades federais e a implantação da unidade do ITA no Ceará, da Universidade Indígena e da Universidade do Esporte.

será concluída a implantação da nova unidade do ITA, no Ceará, e da Universidade Indígena e da Universidade do Esporte

Promete fortalecer a assistência estudantil (alimentação e moradia) e manter os investimentos na rede nacional de cursinhos populares.

Fortaleceremos ainda mais a assistência estudantil, ampliando o acesso à alimentação e à moradia estudantil

Promete dar atenção adicional à política de aprendizagem como estímulo à inserção de jovens no mundo do trabalho.

A política de aprendizagem para o trabalho, aprimorada no atual mandato, receberá atenção adicional

Promete continuar investindo na ampliação e qualidade da pós-graduação em áreas e regiões pouco atendidas.

Continuaremos a investir na ampliação e na melhoria da qualidade de pós-graduação

Promete concluir a modernização da prestação de serviços previdenciários, no contexto do enfrentamento das filas do INSS.

concluiremos o processo de modernização e aprimoramento da prestação dos serviços previdenciários

Propõe, em diálogo com a sociedade, reestruturar a base de financiamento da Previdência, diversificando as fontes de custeio.

buscar reestruturar a base de financiamento da Previdência, buscando a diversidade das fontes de custeio

Promete dar continuidade à política de valorização (aumento real) do salário mínimo.

o novo mandato de Lula dará continuidade à política de valorização do salário mínimo como meio estratégico de distribuição de renda

Promete manter o Farmácia Popular 100% gratuito, com revisão contínua dos medicamentos, distribuição de fraldas geriátricas e mais pontos de retirada nas periferias.

O programa será mantido, 100% gratuito, assegurando contínua revisão dos medicamentos ofertados e a continuidade da distribuição de fraldas geriátricas.

Promete dar escala nacional ao programa de atenção domiciliar ao idoso do SUS (PADI Brasil).

Vamos dar escala a esse programa do SUS para que idosos tenham acesso a esse direito em todo território nacional.

Promete ampliar o apoio aos municípios para expandir Centros-Dia e outros equipamentos, como academias públicas e praças.

Vamos ampliar o apoio aos municípios para expandir e qualificar a rede de atendimento dos Centros-Dia

Promete ampliar parcerias com a iniciativa privada para qualificar e contratar pessoas com mais de 60 anos e fortalecer o letramento digital de idosos.

Vamos ampliar as parcerias com iniciativa privada para qualificação e contratação de pessoas com mais de 60 anos

Afirma que as políticas de proteção social e de transferência de renda devem ser mantidas, aperfeiçoadas e ampliadas.

devemos manter, aperfeiçoar e ampliar as políticas de proteção social para quem mais necessita

Promete mais recursos e expansão da rede de assistência social (proteção básica e especial), agenda para povos tradicionais e integração do SUAS à resposta a desastres climáticos.

avançaremos ainda mais no fortalecimento da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de média e alta complexidade

Promete expandir na rede SINE uma plataforma pública nacional que integra vagas, cursos, certificações e orientação profissional.

Vamos expandir, na rede SINE, a Plataforma Pública Nacional de Empregabilidade com IA

Promete integrar e ampliar as políticas de qualificação profissional, articuladas às demandas do setor produtivo e do serviço público.

Vamos integrar e ampliar as políticas de qualificação profissional

Promete manter e ampliar o Minha Casa Minha Vida para todas as faixas de renda, com foco nas famílias de mais baixa renda.

O MCMV será mantido e ampliado no próximo mandato, para todas as faixas de renda

Promete apoiar estados e municípios a cumprir os percentuais de compra da agricultura familiar e de alimentos in natura na alimentação escolar, e manter regras de publicidade de produtos nocivos.

continuaremos apoiando estados e municípios para cumprirem estes percentuais

Promete atuar simultaneamente por segurança energética, transição energética justa e combate à pobreza energética, buscando universalizar a energia elétrica no campo.

assegurar segurança energética, avançar na transição energética justa e combater a pobreza energética

Promete instituir programa de capacitação de cuidadores, diante da expansão esperada da demanda por esses trabalhadores.

Vamos instituir um programa visando a capacitação de cuidadores com currículos inclusivos

Promete dar escala à Política Nacional de Cuidados, apoiando Cuidotecas e infraestruturas como lavanderias públicas, cozinhas solidárias e restaurantes populares.

Apoiaremos as Cuidotecas, espaços de acolhida de crianças de 3 a 12 anos

Propõe estimular oportunidades de trabalho em atividades de interesse coletivo, como conservação ambiental, cultura, patrimônio, esporte e economia do cuidado.

Vamos buscar estimular ocupações sociais, criando oportunidades de trabalho em atividades de interesse coletivo

Promete dar escala nacional ao programa de atenção domiciliar ao idoso do SUS (PADI Brasil).

Vamos dar escala a esse programa do SUS para que idosos tenham acesso a esse direito em todo território nacional.

Promete dar continuidade à política de valorização (aumento real) do salário mínimo.

o novo mandato de Lula dará continuidade à política de valorização do salário mínimo como meio estratégico de distribuição de renda

Promete manter crédito favorecido a agricultoras e extrativistas, qualificação (Mulheres Mil), fomento ao empreendedorismo feminino e apoio a mulheres na ciência.

com linhas de crédito mais favorecidas para agricultoras e extrativistas no âmbito do Pronaf

Promete uma nova edição do Novo PAC, mantendo a articulação de investimentos públicos e privados em logística, com obras públicas e concessões.

A nova edição do Novo PAC manterá a articulação dos investimentos públicos e privados em infraestrutura logística

Promete manter o ritmo de concessões rodoviárias e intensificar as ferroviárias, por leilão de novos projetos e repactuação de contratos.

Manteremos o ritmo nas concessões rodoviárias e intensificaremos as de ferrovias em duas frentes: leilão de novos projetos e repactuação dos contratos existentes.

Promete continuar atuando para reduzir o repasse da volatilidade dos preços internacionais de combustíveis ao mercado interno.

Continuaremos a atuar para mitigar a volatilidade dos preços internacionais, garantindo que os brasileiros não fiquem expostos a choques externos.

Promete prosseguir com novos arrendamentos em portos organizados e com a concessão da manutenção de canais de acesso e outros serviços portuários.

daremos prosseguimento à política de novos arrendamentos nos portos organizados

Promete continuar apoiando transporte coletivo de alta capacidade e a eletrificação progressiva das frotas, com demanda para a indústria nacional.

continuar apoiando investimentos em transporte coletivo de alta capacidade e na modernização e eletrificação progressiva das frotas do transporte coletivo

Compromete-se a assegurar tratamento tributário considerado justo para micro e pequenas empresas na implementação da reforma tributária.

assegurar tratamento tributário justo na implementação da reforma tributária

Promete ampliar o crédito a micro, pequenas e médias empresas via fundos garantidores e criar fundos de participação estruturados por bancos públicos com gestores privados.

Seguiremos potencializando o acesso a crédito para MPMEs por meio dos fundos garantidores.

Promete ampliar o programa Brasil Mais Produtivo, com linhas de crédito para digitalização e produtividade de micro, pequenas e médias empresas.

O Brasil Mais Produtivo (B+P) será ampliado para alcançar mais micro, pequenas e médias empresas

Promete simplificar o ambiente de negócios, ampliar o acesso de pequenas empresas às compras governamentais e estimular inovação e exportação.

vamos simplificar ainda mais o ambiente de negócios, ampliar o acesso das pequenas empresas às compras governamentais

Promete atuar junto ao Senado para aprovar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada para 40 horas sem redução salarial, nos termos já aprovados na Câmara.

assegurar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial

Promete tornar obrigatória a execução de planos de ação em empresas com desigualdade salarial identificada, com metas progressivas.

A execução dos Planos de Ação nas empresas com desigualdades identificadas será tornada obrigatória, com metas progressivas de redução das disparidades salariais

Promete continuar combatendo a pejotização que classifica como espúria, com fiscalização, regras contra migrações fraudulentas e fortalecimento da inspeção do trabalho.

Vamos continuar combatendo a pejotização espúria, com fiscalização, regras que inibam migrações fraudulentas

Define como objetivo central aprimorar e fortalecer a política industrial, com foco em inovação, inteligência artificial e minerais críticos.

nosso objetivo central será aprimorar e fortalecer a neoindustrialização

Promete usar financiamento direcionado, compras públicas, concessões e benefícios condicionados a conteúdo local e margens de preferência para empresas brasileiras.

benefícios condicionados a conteúdo local, valor agregado nacional, margens de preferência com estímulos para empresas brasileiras

Compromete-se a ampliar a produção local em cadeias estratégicas, digitalizar e renovar o maquinário industrial e priorizar setores de alta e média intensidade tecnológica.

fortalecer a inserção do Brasil nas tecnologias da Indústria 4.0

Promete aprofundar o mercado de capitais doméstico (debêntures de infraestrutura, fundos de participações, mercado secundário de recebíveis) e ampliar o papel de investidores institucionais.

vamos aprofundar o mercado de capitais doméstico

Promete elevar a taxa de investimento da economia, ampliando investimentos em infraestrutura logística e social.

vamos elevar a taxa de investimento da economia

Promete estimular exportações industriais de maior valor agregado, ampliar presença em novos mercados e aprimorar instrumentos de defesa comercial.

vamos estimular as exportações industriais, ampliar a presença em novos mercados

O plano coloca como desafio consolidar os avanços da reforma tributária aprovada no mandato atual, junto com as políticas de desenvolvimento produtivo.

consolidar os avanços promovidos pela reforma tributária e pelas políticas de desenvolvimento produtivo

Promete atuar junto ao Senado para aprovar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada para 40 horas sem redução salarial, nos termos já aprovados na Câmara.

assegurar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial

Compromete-se a assegurar tratamento tributário considerado justo para micro e pequenas empresas na implementação da reforma tributária.

assegurar tratamento tributário justo na implementação da reforma tributária

Promete ampliar o crédito a micro, pequenas e médias empresas via fundos garantidores e criar fundos de participação estruturados por bancos públicos com gestores privados.

Seguiremos potencializando o acesso a crédito para MPMEs por meio dos fundos garantidores.

Promete continuar apoiando o turismo, desenvolver destinos e roteiros regionais e ampliar a promoção internacional do Brasil.

Vamos continuar apoiando o segmento para que o turismo, em seus múltiplos destinos regionais, contribua cada vez mais com o PIB.

Propõe promover debate sobre o barateamento da energia elétrica para residências e empresas, com justiça tarifária e sustentabilidade do setor.

Um debate importante a ser promovido no próximo período refere-se ao barateamento da energia elétrica para os consumidores residenciais

Promete atuar junto ao Senado para aprovar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada para 40 horas sem redução salarial, nos termos já aprovados na Câmara.

assegurar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial

Promete dar continuidade à política de valorização (aumento real) do salário mínimo.

o novo mandato de Lula dará continuidade à política de valorização do salário mínimo como meio estratégico de distribuição de renda

Promete usar o Imposto Seletivo, na regulamentação da reforma tributária, para desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde.

Ao regulamentar a reforma tributária, vamos, por meio do Imposto Seletivo, desestimular produtos nocivos à saúde.

O plano coloca como desafio consolidar os avanços da reforma tributária aprovada no mandato atual, junto com as políticas de desenvolvimento produtivo.

consolidar os avanços promovidos pela reforma tributária e pelas políticas de desenvolvimento produtivo

Compromete-se a assegurar tratamento tributário considerado justo para micro e pequenas empresas na implementação da reforma tributária.

assegurar tratamento tributário justo na implementação da reforma tributária

Promete ampliar o crédito a micro, pequenas e médias empresas via fundos garantidores e criar fundos de participação estruturados por bancos públicos com gestores privados.

Seguiremos potencializando o acesso a crédito para MPMEs por meio dos fundos garantidores.

Promete monitorar o endividamento de famílias e empresas, manter fundos garantidores e controles sobre gastos em apostas on-line e aprimorar regras de concessão de crédito.

mantendo os mecanismos de controle de gastos excessivos em apostas on-line e aprimorando as regras de oferta e responsabilidade na concessão de crédito

Promete atuar junto ao Senado para aprovar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada para 40 horas sem redução salarial, nos termos já aprovados na Câmara.

assegurar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial

Promete dar continuidade à política de valorização (aumento real) do salário mínimo.

o novo mandato de Lula dará continuidade à política de valorização do salário mínimo como meio estratégico de distribuição de renda

Promete expandir o programa Celular Seguro e intensificar o combate a redes de receptação, fraudes bancárias e golpes.

Continuaremos expandindo e aprimorando o Programa Celular Seguro, que já conta com mais de 4 milhões de usuários cadastrados.

Promete ampliar crédito produtivo, qualificação, assistência técnica, simplificação tributária e cobertura de proteção social para autônomos e pequenos empreendedores.

Vamos ampliar e aprimorar políticas para os trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores

Promete ampliar o crédito a micro, pequenas e médias empresas via fundos garantidores e criar fundos de participação estruturados por bancos públicos com gestores privados.

Seguiremos potencializando o acesso a crédito para MPMEs por meio dos fundos garantidores.

Propõe mecanismos contributivos flexíveis para trabalhadores com trajetórias ocupacionais descontínuas ou múltiplas.

Queremos construir mecanismos contributivos mais flexíveis, capazes de acompanhar trajetórias ocupacionais descontínuas e múltiplas

Promete manter crédito favorecido a agricultoras e extrativistas, qualificação (Mulheres Mil), fomento ao empreendedorismo feminino e apoio a mulheres na ciência.

com linhas de crédito mais favorecidas para agricultoras e extrativistas no âmbito do Pronaf

Promete continuar combatendo a pejotização que classifica como espúria, com fiscalização, regras contra migrações fraudulentas e fortalecimento da inspeção do trabalho.

Vamos continuar combatendo a pejotização espúria, com fiscalização, regras que inibam migrações fraudulentas

Promete dar continuidade à política de valorização (aumento real) do salário mínimo.

o novo mandato de Lula dará continuidade à política de valorização do salário mínimo como meio estratégico de distribuição de renda

Promete manter e ampliar o Minha Casa Minha Vida para todas as faixas de renda, com foco nas famílias de mais baixa renda.

O MCMV será mantido e ampliado no próximo mandato, para todas as faixas de renda

Promete usar novos instrumentos de acesso à moradia, como a compra de imóveis prontos em situações excepcionais, e ampliar o Reforma Casa Brasil.

Serão mobilizados novos instrumentos para ampliar o acesso à moradia, como o Compra Assistida

Promete assegurar recursos para concluir obras de urbanização de favelas e abrir novas rodadas de seleção de projetos.

Faremos novas rodadas de seleção, visando apoiar mais projetos

Promete uma nova edição do Novo PAC, mantendo a articulação de investimentos públicos e privados em logística, com obras públicas e concessões.

A nova edição do Novo PAC manterá a articulação dos investimentos públicos e privados em infraestrutura logística

Promete seguir apoiando estados e municípios a universalizar água tratada e esgotamento sanitário, priorizando periferias.

apoiar estados e municípios a universalizar acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário

Promete manter, na segunda edição do Novo PAC, o apoio a estados e municípios para melhorar e expandir a infraestrutura da educação básica.

Na segunda edição do Novo PAC, manteremos o apoio a estados e municípios.

Promete atuar junto ao Senado para aprovar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada para 40 horas sem redução salarial, nos termos já aprovados na Câmara.

assegurar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial

Promete fomentar a cadeia nacional de datacenters, serviços de nuvem e inteligência artificial desenvolvida por empresas brasileiras, usando investimento e compras governamentais.

vamos fomentar o desenvolvimento do ecossistema nacional de tecnologia digital, desde a cadeia de datacenters até os serviços de nuvem

Prevê exigir de datacenters eficiência energética, uso progressivo de fontes renováveis, avaliação de impactos e contrapartidas de conteúdo local e capacidade computacional para o mercado interno.

a instalação dos datacenters em solo brasileiro deve prever contrapartidas de conteúdo local e capacidade computacional para o mercado interno

Promete acelerar a adoção de inteligência artificial no setor produtivo, com foco em agro, saúde e serviços financeiros, alcançando também pequenas empresas.

Vamos acelerar a difusão da inteligência artificial no setor produtivo, com foco em agro, saúde e serviços financeiros.

Promete avançar em infraestrutura computacional soberana, com supercomputadores desenvolvidos e operados por instituições nacionais.

Vamos avançar numa infraestrutura computacional soberana, com supercomputadores desenvolvidos e operados por instituições nacionais.

Promete desenvolver modelos de linguagem em português e outras línguas, apoiados em plataforma nacional de dados, e criar regras para uma economia de dados.

Vamos desenvolver e sustentar modelos de linguagem em português e outras línguas, voltados aos problemas do País

Promete garantir capacidade nacional de desenvolver, operar e regular tecnologias estratégicas e infraestruturas críticas, com o ambiente digital submetido às leis brasileiras.

Garantiremos a soberania digital para que o Brasil e os brasileiros tenham capacidade de desenvolver, operar, regular e governar tecnologias estratégicas

Promete trabalhar pela aprovação de lei de direito autoral no ambiente digital e pela regulamentação da inteligência artificial, com remuneração de autores e artistas.

Trabalharemos pela aprovação de lei do direito autoral em ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial

Promete seguir ampliando os investimentos em ciência, tecnologia e inovação e manter o uso do FNDCT sem contingenciamento.

O governo seguirá fortalecendo e ampliando os investimentos em ciência, tecnologia e inovação

Promete aperfeiçoar os principais instrumentos de fomento à cultura, com desconcentração regional e fortalecimento das instâncias de participação social.

Os principais instrumentos de fomento – Lei Aldir Blanc e Lei Rouanet – serão aperfeiçoados

Promete continuar investindo em equipamentos culturais nos territórios, em restauração de patrimônio e em programas de circulação artística.

Vamos dar continuidade aos investimentos para consolidar e manter a rede de equipamentos culturais nos territórios

Promete estimular o empreendedorismo cultural, ampliar crédito para a economia criativa, apoiar o setor de games e ofertar cursos técnicos na área.

ampliando o acesso a crédito para iniciativas de economia criativa

Promete continuar apoiando o turismo, desenvolver destinos e roteiros regionais e ampliar a promoção internacional do Brasil.

Vamos continuar apoiando o segmento para que o turismo, em seus múltiplos destinos regionais, contribua cada vez mais com o PIB.

Promete realizar no próximo mandato a Copa do Mundo de Futebol Feminino, em oito capitais.

No próximo mandato, realizaremos a Copa do Mundo de Futebol Feminino, que ocorrerá pela primeira vez na América do Sul.

Promete integrar cultura e educação por meio do Mais Cultura nas Escolas e de atividades artísticas na educação em tempo integral.

Avançaremos na integração da Cultura com a educação, por meio de políticas como o programa Mais Cultura nas Escolas

Promete atuar junto ao Senado para aprovar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada para 40 horas sem redução salarial, nos termos já aprovados na Câmara.

assegurar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial

Defende avançar na regulação das redes sociais e plataformas digitais para impedir desinformação e campanhas de ódio, afirmando a garantia da liberdade de expressão.

avançar ainda mais na regulação democrática das redes sociais e das plataformas digitais, de modo a impedir que elas difundam desinformação

Promete consolidar a transparência algorítmica e a rastreabilidade de conteúdo sintético, com um Centro Nacional de Transparência Algorítmica.

Vamos consolidar a transparência algorítmica e a rastreabilidade de conteúdo sintético, ancoradas no Centro Nacional de Transparência Algorítmica

Promete trabalhar pela aprovação de lei de direito autoral no ambiente digital e pela regulamentação da inteligência artificial, com remuneração de autores e artistas.

Trabalharemos pela aprovação de lei do direito autoral em ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial

Promete aprimorar o ECA Digital, regulamentar o uso de telas por faixa etária e regulamentar plataformas de jogos e ambientes digitais.

com aprimoramento do ECA Digital, regulamentação do uso de telas por faixa etária, promoção do uso seguro das tecnologias e regulamentação das plataformas de jogos e dos ambientes digitais

Promete trabalhar pela aprovação da regulamentação do streaming no Congresso e consolidar uma política industrial para o audiovisual.

vamos continuar trabalhando pela aprovação, no Congresso Nacional, de uma regulamentação do streaming (VOD) que atenda ao interesse nacional

Promete estimular o empreendedorismo cultural, ampliar crédito para a economia criativa, apoiar o setor de games e ofertar cursos técnicos na área.

ampliando o acesso a crédito para iniciativas de economia criativa

Promete monitorar o endividamento de famílias e empresas, manter fundos garantidores e controles sobre gastos em apostas on-line e aprimorar regras de concessão de crédito.

mantendo os mecanismos de controle de gastos excessivos em apostas on-line e aprimorando as regras de oferta e responsabilidade na concessão de crédito

Promete tornar obrigatória a execução de planos de ação em empresas com desigualdade salarial identificada, com metas progressivas.

A execução dos Planos de Ação nas empresas com desigualdades identificadas será tornada obrigatória, com metas progressivas de redução das disparidades salariais

Promete manter crédito favorecido a agricultoras e extrativistas, qualificação (Mulheres Mil), fomento ao empreendedorismo feminino e apoio a mulheres na ciência.

com linhas de crédito mais favorecidas para agricultoras e extrativistas no âmbito do Pronaf

Defende ampliar políticas de proteção às mulheres, promover autonomia econômica e garantir direitos sexuais e reprodutivos.

promover a autonomia econômica, assegurar igualdade de oportunidades e garantir os direitos sexuais e reprodutivos

Promete ampliar o acesso gratuito no SUS a métodos contraceptivos modernos e de longa duração e reforçar exames e tratamentos de saúde da mulher.

Fortaleceremos o planejamento reprodutivo ampliando o acesso a métodos contraceptivos modernos e de longa duração, a serem distribuídos gratuitamente no SUS

Promete fortalecer o Programa Dignidade Menstrual, com acesso a absorventes e medicamentos.

Fortaleceremos, também, o Programa Dignidade Menstrual, com acesso aos insumos essenciais para a saúde menstrual

Promete intensificar a redução da mortalidade materna, com atenção a mulheres negras e de áreas rurais, e fortalecer o Samu integrado à Rede Alyne.

Fortaleceremos o Samu para atuação integrada com a Rede Alyne

Promete dar sequência ao Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio, concluindo Casas e Centros de Referência da Mulher Brasileira.

concluiremos as 30 Casas da Mulher Brasileira e os 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira

Promete ampliar as Salas Lilás e distribuir aos estados kits para monitoramento de agressores.

Ampliaremos as Salas Lilás e vamos adquirir e distribuir aos Estados kits para aprimorar o monitoramento de agressores.

Promete seguir capacitando forças de segurança para o atendimento a mulheres vítimas de violência e a punição de agressores.

Seguiremos fomentando a capacitação das forças de segurança para qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência

Promete dar escala à Política Nacional de Cuidados, apoiando Cuidotecas e infraestruturas como lavanderias públicas, cozinhas solidárias e restaurantes populares.

Apoiaremos as Cuidotecas, espaços de acolhida de crianças de 3 a 12 anos

Promete ampliar, na segunda edição do Novo PAC, o apoio a estados e municípios para construção de creches e escolas de educação infantil.

ampliaremos ainda mais o fomento a estados e municípios para juntos alcançarmos a metas do PNE