O que Flávio propõe

Revisar e redimensionar a reforma tributária em curso e os aumentos de impostos do atual governo, para reduzir a carga sobre produção e consumo.

Vamos promover a revisão e o redimensionamento da reforma tributária em curso e da majoração de impostos efetuada pelo atual governo

Reduzir a alíquota do IVA e assegurar a não cumulatividade.

reduzir o IVA, hoje projetado num dos patamares mais altos do mundo, e assegurar a não cumulatividade

Continuar a simplificação tributária com legislação unificada, desoneração de exportações e investimentos e redução de exceções.

menos impostos, legislação unificada, desoneração das exportações e dos investimentos e redução das exceções

Reduzir impostos sobre energia elétrica e combustíveis.

Vamos reduzir impostos sobre energia elétrica e combustíveis

Eliminar gradualmente o IOF sobre o câmbio, como condição do processo de adesão à OCDE.

incluindo o fim gradual do IOF sobre o câmbio

Estabilizar e reduzir a dívida pública para criar condições de juros básicos em linha com a média internacional e inflação no centro da meta.

criar as condições para que os juros básicos fiquem em linha com a média internacional e para que a inflação volte ao centro da meta

Apresentar reformulação das regras fiscais atuais, com foco na estabilização e redução da dívida pública.

Apresentaremos uma reformulação nas atuais regras fiscais, com regras claras focadas na estabilização e na redução da dívida pública

Construir equilíbrio fiscal duradouro com superávits primários e limitação do crédito subsidiado com recursos do Tesouro.

entregando superávits primários e limitando o crédito subsidiado com recursos do Tesouro, mitigando pressões inflacionárias

Instituir regra de controle dos gastos discricionários dos três Poderes da União.

regra clara de controle de gastos discricionários dos três Poderes da União

Alcançar, no menor prazo possível, a estabilidade e depois a queda da relação dívida/PIB.

A meta é alcançar, no menor prazo possível, a estabilidade e depois a queda da relação Dívida/PIB

Reduzir gradualmente o custo do trabalho formal, sem retirar direitos.

Vamos reduzir gradualmente o custo do trabalho, sem retirar direitos

Criar contrato de trabalho com menor custo na folha para jovens de 18 a 24 anos em busca do primeiro emprego.

trabalho para os 18 a 24 anos em busca do primeiro emprego, com menor custo na folha

Criar contrato mais atrativo para contratar pessoas com 50 anos ou mais desempregadas há pelo menos 12 meses.

contrato mais atrativo para a contratação de pessoas com 50 anos ou mais desempregadas há pelo menos 12 meses

Defender jornada flexível e a prevalência do negociado sobre o legislado, permitindo que trabalhador e empresa combinem diretamente as condições de trabalho, dentro da lei.

Por isso defendemos o negociado sobre o legislado, ou seja, permitir que trabalhador e empresa combinem diretamente as condições de trabalho

Modernizar a intermediação de mão de obra com um banco nacional de vagas conectado ao RH das empresas.

com um banco nacional de vagas conectado ao RH das empresas

Posicionar-se contra a predominância de dirigentes sindicais na formulação de políticas e na regulação do trabalho.

O país precisa se posicionar contra a República Sindical

Garantir a manutenção das oportunidades de renda do trabalho por aplicativos, com proteção social e previdenciária, sem dirigentes sindicais à frente do processo.

Nosso projeto garante a manutenção das oportunidades de renda e de trabalho trazidas pelo trabalho por aplicativos.

Oferecer qualificação e intermediação para ligar quem busca trabalho a produtores rurais que precisam de mão de obra.

com qualificação e intermediação que liguem quem busca trabalho a quem precisa de trabalhador no campo

Criar programa de adesão voluntária em que concluir cursos, trabalhar regularmente, poupar e pagar contas em dia geram pontos convertidos em juros menores, cashback e acesso a crédito.

Esses pontos poderão ser convertidos em benefícios concretos: juros menores, cashback, acesso facilitado ao crédito, descontos em serviços e incentivo à poupança.

Estender a aplicação da Lei de Liberdade Econômica a todos os estados e municípios.

Vamos fazer o bom exemplo da liberdade econômica alcançar todo o país, em cada estado e município

Promover ampla revisão de normas obsoletas e racionalização de procedimentos para quem empreende.

Vamos promover um amplo revogaço regulatório, revisando normas obsoletas e racionalizando procedimentos

Ampliar a orientação financeira pela rede da CAIXA para ajudar a sair das dívidas, organizar o orçamento e poupar.

vamos ampliar a orientação financeira, pela rede da CAIXA, para que o brasileiro aprenda a sair do vermelho, organizar o orçamento e começar a poupar

Criar programa para quem começa a empreender, com menos burocracia para abrir e formalizar, capacitação pelo Sistema S e esteira de crédito e serviços da CAIXA.

vamos criar o Minha Primeira Empresa: menos burocracia para abrir e formalizar o negócio, capacitação e orientação pelo Sistema S

Apoiar o pequeno negócio com crédito para empreender e orientação pela rede da CAIXA.

Vamos apoiar o pequeno negócio com crédito para empreender e orientação, pela rede da CAIXA

Dar à CAIXA a missão de reunir, em plataforma física e digital, crédito, orientação financeira, apoio ao empreendedorismo, habitação e regularização da casa, com uso de inteligência artificial.

A CAIXA deixará de ser apenas a operadora de benefícios para se tornar o Banco da Prosperidade.

Dobrar o ritmo de crescimento e alcançar 4% ao ano de forma sustentada na próxima década, com base em investimento privado, segurança jurídica e competitividade.

alcançar um crescimento sustentado de 4% ao ano ao longo da próxima década

Agregar valor no país a minerais como lítio, nióbio e terras-raras, com o Estado como regulador e coordenador, marco regulatório estável, licenciamento ágil, atração de capital e parcerias internacionais.

O Estado atuará como regulador e coordenador, não como empresário

Equacionar garantias de crédito para financiar projetos minerais e acelerar o licenciamento e o processo de direitos minerários.

Vamos equacionar as garantias de crédito ao financiamento dos projetos e acelerar o licenciamento e o processo de direitos minerários.

Transformar o país em polo global de data centers sustentáveis, aproveitando a matriz elétrica renovável e a redução de impostos sobre energia.

transformar o país em polo global de data centers sustentáveis, aproveitando a matriz elétrica renovável

Promover o destino Brasil e valorizar as vocações regionais para gerar renda e emprego com turismo, sobretudo no interior.

para que o turismo gere renda e emprego, sobretudo nas cidades do interior e nas regiões que mais precisam de oportunidade

Levar conectividade a localidades de baixa cobertura, priorizando escolas, áreas rurais e regiões de fronteira.

vamos levar conectividade às localidades de baixa cobertura, priorizando escolas, áreas rurais e regiões de fronteira

Fixar regras claras e prazos para o licenciamento ambiental; se o órgão não decidir no prazo, a licença deve ser concedida.

Se não decidir nem se manifestar dentro desse prazo, a licença deve ser concedida

Criar mecanismos de estabilidade das regras por até 20 anos para grandes projetos de longa maturação.

criaremos mecanismos de estabilidade das regras de até 20 anos, para que o contrato não seja mudado depois que a obra já estiver de pé

Fazer o Estado responder pelos prejuízos quando voltar atrás em licença obtida regularmente, sem causa dada pelo empreendedor.

o Estado deve responder pelos prejuízos se voltar atrás sem que o empreendedor tenha dado causa

Modernizar marcos regulatórios e financiar a infraestrutura com fundo lastreado em ativos e imóveis da União, PPPs, concessões e BNDES restrito a obras em território brasileiro.

com fundo lastreado na securitização de ativos e imóveis da União, uso intensivo de PPPs e concessões

Investir R$ 900 bilhões em quatro anos em rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias.

Vamos investir R$ 900 bilhões em quatro anos em rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias.

Criar corredores logísticos de integração nacional para reduzir o custo logístico, incluindo corredores de escoamento do Centro-Oeste aos portos.

Criaremos os Corredores Logísticos Inteligentes de integração nacional, com foco em reduzir o custo da logística

Destravar a Ferrogrão e adotar trem de cargas ligando Mato Grosso, o oeste do Paraná e Santa Catarina.

vamos destravar a Ferrogrão; adotar o trem de cargas que ligará Mato Grosso, o oeste do Paraná e Santa Catarina

Implantar malha ferroviária de passageiros de 1.400 km ligando Salvador, Aracaju, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal e Fortaleza.

Vamos viabilizar o Trem do Nordeste, 1.400 km de trilhos interligando Salvador, Aracaju, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal e Fortaleza

Concluir a Transnordestina e ampliar seu escopo para contemplar Paraíba e Rio Grande do Norte.

concluir a Transnordestina e ampliar o seu escopo para que a Paraíba e o Rio Grande do Norte sejam contemplados

Destravar projetos de infraestrutura fluvial, como a Hidrovia do Tapajós, com responsabilidade ambiental e diálogo prévio com comunidades locais.

os projetos de infraestrutura fluvial que escoam a produção do país, como a Hidrovia do Tapajós

Concluir, iniciar e executar obras como Ramal do Apodi, Ramal do Salgado, Adutora do Seridó, Canal do Xingó, Ramal do Piancó, Canais do Sertão e duplicação do Eixão das Águas do Ceará.

Ramal do Apodi, o Ramal do Salgado, a Adutora do Seridó, o Canal do Xingó, o Ramal do Piancó

Fortalecer a Lei das Estatais e superar a relativização decorrente de decisão judicial de 2023.

superar a relativização da Lei das Estatais conduzida em 2023 por decisão judicial

Preencher, sempre que possível, o comando das estatais e cargos de direção por recrutamento com regras de mercado e busca ativa de profissionais.

o comando das estatais e dos cargos de direção será preenchido por recrutamento com regras de mercado

Retomar o Programa Nacional de Desestatização, avaliando caso a caso onde a presença do Estado deixou de fazer sentido.

vamos retomar o Programa Nacional de Desestatização com critério, avaliando caso a caso onde a presença do Estado deixou de fazer sentido

Criar unidades móveis em ônibus, caminhões e barcos adaptados para atender mulheres em todo o país, inclusive população ribeirinha.

Unidades Móveis de Saúde da Mulher, ônibus ou caminhões adaptados que percorrerão o país

Implantar prontuário eletrônico único vinculado ao CPF e ao Gov.br, interoperável entre redes pública e privada, observados consentimento, LGPD e sigilo médico.

Vamos implantar o prontuário eletrônico único, vinculado ao CPF e integrado ao Gov.br, interoperável entre as redes pública e privada

Completar a digitalização do SUS e usar inteligência artificial para agilizar o agendamento de consultas e exames.

vamos completar a digitalização do SUS e usar inteligência artificial para agilizar o agendamento de consultas e exames

Garantir condições para a correção efetiva da tabela SUS, com remuneração que cubra o custo real do atendimento.

Vamos garantir as condições para que seja possível a correção efetiva da tabela SUS.

Ampliar a Estratégia Saúde da Família.

Vamos ampliar a Estratégia Saúde da Família, levando o cuidado para perto de casa

Ampliar o acesso a exames preventivos.

Vamos ainda ampliar o acesso a exames preventivos

Manter a imunização e o incentivo à produção nacional de vacinas.

manter a imunização e o incentivo à produção nacional de vacinas

Contratar serviços e exames na rede privada nos horários ociosos.

vamos contratar serviços e exames na rede privada nos horários ociosos

Fortalecer a Rede Nacional de Hospitais Inteligentes (EBSERH), modernizando os hospitais universitários federais.

fortalecer a Rede Nacional de Hospitais Inteligentes (EBSERH), modernizando os hospitais universitários federais

Usar telessaúde e teleatendimento por aplicativo para que médicos de regiões com baixa demanda atendam pacientes onde há filas.

Com a telessaúde e o teleatendimento por aplicativo, médicos de regiões com baixa demanda poderão atender pacientes onde as filas são longas

Criar sistema de entrega de remédios em domicílio para idosos, pessoas com deficiência e doentes crônicos.

sistema de entrega de remédio em domicílio vai garantir que o idoso, a pessoa com deficiência e o doente crônico não precisem escolher

Usar inteligência artificial para identificar pessoas com maior risco de adoecer e convocá-las a se cuidar.

o sistema poderá identificar quem corre maior risco de adoecer e chamar essa pessoa para se cuidar a tempo

Fortalecer e ampliar a atenção à saúde mental, incluindo diagnóstico precoce e apoio a crianças com TDAH, atenção à depressão e ansiedade e cuidado a idosos com Alzheimer e seus cuidadores.

Vamos fortalecer e ampliar a atenção à saúde mental, chegando às famílias que muitas vezes enfrentam tudo sozinhas

Estruturar rede de apoio a idosos e pessoas com deficiência, com centros-dia e atendimento domiciliar em parceria com estados, municípios e organizações sociais.

ampliando o apoio a idosos e pessoas com deficiência, com centros-dia e atendimento domiciliar

Criar programa de saúde com atendimento facilitado e adequado a idosos.

criar o Programa de Atendimento aos Idosos, com atendimento facilitado e adequado a quem envelhece

Oferecer subsídio à acessibilidade domiciliar para famílias de menor renda com idosos.

Casa Segura para Envelhecer, com subsídio à acessibilidade domiciliar para famílias de menor renda

Desenvolver aplicativo de companhia com alertas de perigo para idosos que vivem sozinhos.

Desenvolveremos um aplicativo de companhia com alertas de perigo

Ampliar as instituições de longa permanência para idosos.

vamos ampliar as instituições de longa permanência para idosos

Manter os programas sociais existentes, com aperfeiçoamento da gestão, correção de distorções e combate a fraudes.

vamos manter os programas sociais existentes, com aperfeiçoamento da gestão, correção de distorções e combate às fraudes

Dar ao beneficiário de programa social prioridade em primeiro emprego, qualificação e intermediação de mão de obra, com trilha desenhada para quem recebe o benefício.

Criaremos uma trilha de qualificação e intermediação desenhada especialmente para quem recebe o benefício

Garantir retorno imediato ao benefício após o seguro-desemprego, mantidas as condições de elegibilidade, inclusive para quem aceitar trabalho temporário no campo.

garantiremos o retorno imediato e sem fila ao benefício após o seguro-desemprego, mantidas as condições de elegibilidade

Proibir o uso de recursos de programas sociais em apostas e promover campanhas educativas sobre os riscos do endividamento com jogos.

Vamos proibir o uso dos recursos dos programas sociais para apostas

Investir em tecnologia, digitalizar os processos do INSS e profissionalizar a gestão do órgão, medida pelo tempo de espera do segurado.

Vamos investir em tecnologia e digitalizar os processos do INSS, dando continuidade ao caminho do Meu INSS, e profissionalizar a gestão do órgão.

Reeditar um pacote antifraude na Previdência nos moldes da MP de 2019.

Reeditaremos um pacote antifraude na Previdência, nos moldes do que fizemos em 2019

Mudar a governança do crédito consignado de beneficiários do INSS, revendo quem opera e como os descontos são autorizados, com dupla checagem.

Vamos mudar a governança do consignado para que a fraude não se repita, revendo quem opera esses descontos e como são autorizados

Declarar PCC, CV, milícias e demais facções como organizações narcoterroristas, combatendo-as com força, inteligência e integração para prender líderes e asfixiar seus negócios.

PCC, CV, milícias e todas as outras facções serão declaradas como organizações narcoterroristas.

Seguir o dinheiro do crime, bloqueando ativos e desarticulando a lavagem de dinheiro que financia as facções.

bloquearemos ativos e desarticularemos a lavagem de dinheiro que sustenta as facções

O plano afirma que criminosos armados com fuzil serão abatidos pelas forças de segurança.

Bandido armado com fuzil na mão vai ser abatido pelas forças de segurança.

Firmar consórcios e convênios com estados e municípios para investir em inteligência, retomada de territórios, tecnologia, armamentos e valorização do policial.

Vamos fazer consórcios e convênios com estados e municípios para investir em inteligência, retomada de territórios alinhada a políticas públicas estruturantes

Apoiar e sancionar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e punir também maiores de 14 anos que cometerem crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato.

vai apoiar e sancionar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

Criar o Sistema Nacional de Fronteira, tropa formada por Exército, Marinha e Força Aérea, para interceptar armas e drogas por terra, portos e espaço aéreo.

equipada com armas de guerra, inteligência e tecnologia, responsável por criar um paredão na fronteira

Construir 5 novos presídios de segurança máxima no modelo de El Salvador, que com os 5 federais atuais formarão o Complexo Federal de Segurança Máxima (TREVA), com presos sem celular, sem visita íntima e com visitas monitoradas.

O Brasil terá 5 novos presídios de segurança máxima no modelo adotado por El Salvador.

Em parceria com os governos estaduais, criar 500 mil vagas no sistema prisional em quatro anos e zerar o déficit carcerário.

vamos criar meio milhão de novas vagas no sistema prisional em 4 anos e zerar o déficit carcerário

Aprovar e implementar a castração química para estupradores e abusadores de crianças condenados pela Justiça.

aprovar e implementar a castração química de criminosos que abusam de mulheres e crianças

Monitorar por tornozeleira eletrônica os agressores de mulheres com medida protetiva, com alerta às autoridades e à vítima em caso de descumprimento ou aproximação.

serão monitorados pelas autoridades com o uso de tornozeleiras eletrônicas

Endurecer a lei para obrigar assassinos e agressores de mulheres a cumprir integralmente suas penas.

obrigar assassinos e agressores de mulheres a cumprir integralmente suas penas

Usar tropas especiais da Marinha e da Aeronáutica para ocupar e monitorar de forma permanente portos e aeroportos, visando o tráfico de cocaína.

usar tropas especiais da Marinha e da Aeronáutica para ocupar e monitorar, de forma permanente, os portos e aeroportos brasileiros

Dobrar os investimentos federais em segurança pública ao longo do mandato.

vai dobrar os investimentos federais em segurança pública ao longo do mandato

Implantar o Muralha Brasileira, sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais, com mais de 1 milhão de novas câmeras em portos, aeroportos e áreas públicas.

um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais

Redirecionar às famílias das vítimas os recursos hoje destinados às famílias de detentos.

Os recursos hoje direcionados às famílias de detentos serão redirecionados às famílias das vítimas

Atuar para acabar com a progressão de regime para quem comete crimes hediondos, com cumprimento integral da condenação.

acabar com a progressão de regime de quem comete crimes hediondos

Manter preso quem for pego roubando celular e quadruplicar a pena inicial de quem furta ou revende aparelho fruto de crime, sem benefícios.

Quem furta ou revende um aparelho fruto de crime vai ter a pena inicial quadruplicada, também sem benefícios.

Retomar as áreas hoje sob domínio de facções, devolvendo aos moradores a liberdade de ir e vir.

vamos retomar as áreas hoje sob domínio de facções, devolvendo aos moradores a liberdade de ir e vir na própria comunidade

Fortalecer a defesa cibernética do país para proteger serviços públicos, infraestrutura crítica e cidadãos contra ataques e fraudes.

Vamos fortalecer a defesa cibernética do país, protegendo serviços públicos, infraestrutura crítica e cidadãos contra ataques e fraudes

Modernizar e integrar o Ligue 180, delegacias online, botão de emergência e centrais de monitoramento em uma plataforma de resposta rápida, com registro de ocorrência e pedido de medida protetiva pelo chat da ClarIA.

Pelo chat da ClarIA será possível registrar ocorrência, pedir medida protetiva e receber orientação e acolhimento.

Implantar um sistema nacional de avaliação de risco para que cada denúncia receba atendimento proporcional à ameaça, priorizando os casos mais graves.

Vamos implantar um sistema nacional de avaliação de risco, para que cada denúncia receba atendimento proporcional ao nível da ameaça

Ampliar os espaços de acolhimento para mulheres em situação de violência.

Vamos ampliar os espaços de acolhimento para mulheres em situação de violência

Ampliar a oferta de creches desde a primeira infância, em período integral, com alimentação e foco no desenvolvimento infantil.

ampliar a oferta de creches para as crianças desde a primeira infância, em período integral

Onde não houver vaga na rede pública, dar à família um voucher-creche para a rede privada credenciada até surgir a vaga pública.

a família receberá um voucher-creche para acesso à rede privada credenciada até a vaga pública surgir

Priorizar o método fônico na alfabetização.

Vamos priorizar o método fônico, que é o de melhor resultado comprovado pela ciência

Criar o Programa Acolher, em que alunos com bom desempenho são remunerados para dar reforço, remoto ou presencial, a colegas do ensino fundamental.

um aluno com bom desempenho é remunerado para dar reforço aos colegas que precisam, de forma remota ou presencial

Basear a gestão escolar em indicadores de resultado e proficiência, com repasses vinculados a metas de aprendizagem, sem abandonar regiões com mais dificuldades.

o financiamento seguirá o orçamento por resultados, com repasses vinculados a metas de aprendizagem

Oferecer aos professores qualificação contínua baseada em evidências científicas.

Os professores terão qualificação contínua baseada em evidências científicas, e não em modismos pedagógicos

Orientar a educação pelo conhecimento, livre de doutrinação político-partidária, respeitando a liberdade de consciência e o papel das famílias.

A educação será orientada pelo conhecimento e livre de doutrinação político-partidária, respeitando a liberdade de consciência e o papel das famílias.

Ampliar as Escolas Cívico-Militares.

Vamos ampliar as Escolas Cívico-Militares, que uniram disciplina e bom desempenho onde foram implantadas

Implementar a política nacional de atendimento ao aluno com altas habilidades, já prevista em lei.

garantir atendimento ao aluno com altas habilidades, que hoje se perde por falta de estímulo

Levar robótica, computadores, tablets e internet às escolas e incluir no currículo competências para a economia digital, como finanças pessoais, empreendedorismo e inteligência artificial.

Vamos ainda levar robótica, computadores, tablets e internet às escolas

Apoiar a escola em tempo integral, com mais tempo de aprendizado, reforço e atividades formativas.

Apoiamos a escola em tempo integral, para que a criança tenha mais tempo de aprendizado, reforço e atividades formativas

Manter as escolas abertas nas férias, com esporte, arte, música e literatura.

oferecendo esporte, arte, música e literatura em vez de deixar a criança ociosa

Onde faltar vaga na rede pública, dar à família um voucher educacional para matricular o filho em outra escola.

a família receberá um voucher educacional para matricular o filho em outra escola

Ampliar a oferta de educação técnica para alunos do ensino médio.

Vamos ampliar a oferta de educação técnica para os alunos do ensino médio, para que o jovem saia da escola já com uma profissão na mão

Realizar a formação técnica em parceria com o setor produtivo, que poderá custear bolsas de formação.

o setor produtivo poderá custear bolsas de formação técnica, financiando a qualificação dos profissionais de que precisa

Criar política nacional para identificar e desenvolver as habilidades que o mercado de trabalho exigirá.

Política Nacional de Formação de Talentos, para identificar e desenvolver as habilidades que o mercado de trabalho vai exigir

Transferir a governança do ensino superior para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

vamos transferir a governança para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, unificando ciência e ensino superior sob o mesmo teto

Fazer com que CAPES e CNPq priorizem impacto produtivo, inovação e transferência de tecnologia.

A CAPES e o CNPq passarão a priorizar o impacto produtivo, a inovação e a transferência de tecnologia

Aproximar empresas e universidades por meio de cursos lato sensu, permitindo que instituições recebam recursos em troca da formação de profissionais.

as instituições de ensino poderão receber recursos em troca da formação dos profissionais de que o país precisa

Substituir o modelo atual de financiamento estudantil por empréstimo em que o estudante só paga quando empregado, com parcela proporcional à renda e prazo mais longo.

vamos adotar o Empréstimo Contingente à Renda: o estudante só começa a pagar quando estiver empregado e ganhando

Dar alta prioridade à pesquisa e ao desenvolvimento, com o Estado atuando como indutor por compras públicas, GovTech e investimento em pesquisa.

Daremos alta prioridade à pesquisa e ao desenvolvimento, que são a base da inovação.

Elevar a participação brasileira nas patentes de inteligência artificial.

vamos elevar a participação brasileira nas patentes de inteligência artificial

Fortalecer parques tecnológicos, expandir incubadoras, apoiar startups de base tecnológica e aproximar universidades e empresas.

fortalecer os parques tecnológicos, expandir as incubadoras, apoiar as startups de base tecnológica e aproximar universidades e empresas

Apoiar a internacionalização de pequenas e médias empresas via BNDES e Apex-Brasil.

apoiar a internacionalização das pequenas e médias empresas via BNDES e Apex-Brasil

Buscar soluções diplomáticas contra sanções dos Estados Unidos, da China e da Europa a produtos nacionais.

soluções diplomáticas eficazes contra sanções dos Estados Unidos, da China e da Europa aos produtos nacionais

Preparar abertura comercial que dê ao setor produtivo acesso a bens de capital, tecnologia e insumos importados, evitando dependência excessiva em áreas críticas.

abertura comercial que dê ao setor produtivo acesso a bens de capital, tecnologia e insumos importados

Executar plano nacional de integração às cadeias globais de valor, com prioridade para agroindústria avançada, minerais críticos, saúde e economia digital.

Vamos executar um plano nacional de integração às cadeias globais de valor

Ampliar a presença internacional de multinacionais brasileiras por abertura econômica, adesão às regras da OCDE e acordos comerciais.

vamos fortalecer as multinacionais brasileiras, ampliando sua presença internacional

Conduzir a diplomacia por profissionalismo e pragmatismo, com o Itamaraty guiado por competência técnica.

uma diplomacia guiada pelo profissionalismo e pelo pragmatismo, não pela ideologia

Reverter o desgaste nas relações com Argentina, Estados Unidos e Israel e negociar com todos os parceiros de interesse, incluindo China, União Europeia e mercados asiáticos.

Negociaremos com todos os que interessam ao Brasil, da China à União Europeia, dos Estados Unidos aos mercados asiáticos

Retomar o cronograma de adesão à OCDE, com convergência de normas aos padrões internacionais.

retomar o cronograma interrompido de adesão à OCDE

Concentrar esforços no combate ao crime organizado e outras ameaças, incentivar tecnologias como drones e IA e manter investimentos nas Forças Armadas condizentes com a inserção internacional do país.

Os investimentos nas Forças Armadas devem ser condizentes com a inserção de um país que é membro de diferentes blocos e grupos de nações

Conduzir a proteção da Amazônia com soberania, presença do Estado e oportunidades para a população local.

Sua proteção será conduzida com soberania, presença do Estado e oportunidade para quem vive na região.

Exigir transparência de financiadores e de projetos de ONGs que recebem recursos internacionais e judicializam ações contra a União.

exigir transparência de financiadores e de projetos das ONGs que recebem recursos internacionais e judicializam ações contra a União

Abrir em todo o país espaços físicos que reúnam acolhimento, orientação jurídica, apoio psicológico, saúde preventiva, qualificação, vagas de emprego, crédito e regularização da casa, além de unidades itinerantes em caminhões e barcos.

A Central da Mulher será um espaço físico onde a mulher resolve a vida sem perder tempo nem percorrer a cidade inteira.

Disponibilizar em aplicativo todos os serviços das centrais físicas, com trilhas de proteção e capacitação e acompanhamento personalizado.

Todos os serviços oferecidos nos espaços físicos estarão disponíveis no aplicativo

Garantir pacotes de internet para que mulheres possam estudar, se capacitar, buscar emprego, empreender ou pedir ajuda.

Garantiremos pacotes de internet para que nenhuma mulher deixe de estudar, se capacitar, buscar emprego, empreender ou pedir ajuda por falta de conexão.

Oferecer uma assistente de inteligência artificial que orienta e encaminha a mulher em temas como medida protetiva, exames, apoio psicológico, emprego, crédito e casa própria.

oferecendo atendimento personalizado, orientação e encaminhamento imediato, como ter uma amiga disponível 24 horas por dia

Oferecer programas de orientação financeira sobre orçamento doméstico, endividamento, poupança e proteção contra o impacto das apostas online.

Vamos oferecer orientação financeira, do primeiro salário ao primeiro patrimônio, com programas para organizar a vida financeira

Usar CAIXA, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste para ampliar o programa CAIXA Pra Elas e apoiar a formação de reputação financeira e patrimônio.

ampliando o programa CAIXA Pra Elas e ajudando milhões de mulheres a construir reputação financeira

Assessorar a mulher a obter a escritura da casa própria em seu nome; na regularização fundiária, a escritura sai de preferência no nome da mulher.

vamos assessorar a mulher a obter a escritura da casa própria no seu nome

Criar programa gratuito de capacitação feminina, integrado ao Sistema S e a parcerias público-privadas, com cursos de IA, programação, marketing digital, finanças e idiomas, com certificado e conexão a vagas.

A Escola Brasil por Elas será o maior programa gratuito de capacitação feminina da América Latina, integrado aos cursos do Sistema S e a parcerias público-privadas.

Criar sistema que integre vagas, qualificação, abertura simplificada de empresa e intermediação de mão de obra, com banco de dados conectado ao RH de empresas.

vamos montar um grande banco de dados conectado ao RH de empresas de todo o país

Cuidar da saúde da mulher de forma preventiva, com telemedicina, postos de saúde ampliados, prontuário integrado, mais exames preventivos e acesso à saúde bucal.

Vamos ampliar o acesso a exames preventivos, cuidando da mulher com câncer, na menopausa, na gestação ou que sofre de endometriose

Adotar políticas transversais de garantia de direitos e inclusão para pessoas com deficiência e doenças raras, incluindo a implantação de Centros de Referência em Transtorno do Espectro Autista.

entre elas a implantação de Centros de Referência em Transtorno do Espectro Autista

Criar programa com parcerias público-privadas para levar esporte competitivo às escolas, com times escolares, treinos no contraturno e competições municipais e estaduais.

Vamos criar o Programa Escola de Campeões, com parcerias público-privadas para levar o esporte competitivo às escolas

Fomentar a inclusão de pessoas com deficiência pelo esporte, com detecção de talentos paralímpicos desde a base e mais autonomia para as entidades paralímpicas.

detecção de talentos paralímpicos desde a base e mais autonomia para as entidades paralímpicas

Aperfeiçoar as bolsas esportivas, atrair patrocínio privado em parceria com clubes e universidades, incentivar ciência de dados por editais e fortalecer a preparação olímpica e paralímpica.

vamos aperfeiçoar as bolsas esportivas e, sobretudo, trazer a iniciativa privada para o patrocínio

Assegurar que a categoria feminina, da base ao alto rendimento, seja disputada por atletas do sexo feminino.

Vamos assegurar que a categoria feminina, da base ao alto rendimento, seja disputada por atletas do sexo feminino

Preservar o patrimônio histórico, dos centros históricos a obras e acervos.

com a preservação do nosso patrimônio histórico, dos centros históricos às obras e acervos que contam quem somos

Valorizar as tradições brasileiras e aperfeiçoar as leis de incentivo, corrigindo distorções, favorecendo outros polos regionais e artistas de pouca projeção, sem subordinar a arte a agendas políticas.

valorizaremos as tradições brasileiras e aperfeiçoaremos as leis de incentivo, corrigindo distorções e favorecendo o desenvolvimento de outros polos regionais

Conferir autonomia a povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, com respeito às regras ambientais, indenização por restrições ao usufruto e mecanismos de compensação.

Será conferida autonomia aos povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras

Simplificar as outorgas de irrigação, cujo prazo médio é de 24 meses.

Vamos simplificar as outorgas de irrigação

Acelerar a regularização fundiária e a titulação do pequeno proprietário rural, retomando o ritmo de emissão de títulos.

acelerar a regularização fundiária e a titulação do pequeno proprietário rural

Instituir rastreabilidade completa das cadeias produtivas, integrando cadastros fundiários e ambientais, guias de trânsito animal, autorizações de supressão vegetal e monitoramento por satélite.

Vamos instituir a rastreabilidade completa das cadeias produtivas, integrando em um só sistema os cadastros fundiários e ambientais

Ampliar o Seguro Rural e criar ferramentas de securitização e reorganização das dívidas do setor.

ampliar o Seguro Rural e trazer ferramentas de securitização e reorganização das dívidas do setor

Ampliar a capacidade de armazenamento das safras.

ampliar a capacidade de armazenamento das safras, para garantir melhores preços ao produtor e oferta contínua à população

Apoiar a produção nacional de fertilizantes a partir de reservas de potássio e fosfato e do gás natural.

Vamos apoiar a produção nacional de fertilizantes, com os minerais que o Brasil possui, como o potássio e o fosfato

Assegurar segurança jurídica ao direito de propriedade, sem margem para relativizações.

segurança jurídica sólida, irreversível e sem margem para relativizações do direito de propriedade

Ampliar a área irrigada, desenvolver polos de irrigação no Matopiba e no semiárido nordestino e expandir a água de reuso.

desenvolver polos de irrigação no Matopiba e no semiárido nordestino e expandir a água de reuso para os períodos de estiagem

Concluir a expansão do perímetro de irrigação do Baixio do Irecê.

vamos concluir sua expansão para multiplicar essa riqueza pelo sertão

Consolidar o CAR e ampliar o pagamento por serviços ambientais a produtores, comunidades e proprietários que conservam vegetação nativa e recuperam áreas degradadas.

Vamos consolidar o Cadastro Ambiental Rural e ampliar o pagamento por serviços ambientais para conservação e restauração

Zerar o desmatamento ilegal até 2029 e combater queimadas ilegais.

Teremos a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2029

Integrar sistemas e bases de dados fundiários e ambientais e usar satélite e inteligência artificial para focar a fiscalização em grilagem, ocupação ilegal de áreas públicas e desmatamento ilegal.

Vamos integrar e aprimorar os sistemas e bases de dados já existentes, utilizando informações fundiárias e ambientais e monitoramento por satélite

Fortalecer a fiscalização na Amazônia, ampliar a cooperação com países vizinhos e reforçar o combate a organizações criminosas ligadas a desmatamento, extração ilegal de madeira e garimpo ilegal.

Vamos ampliar a cooperação com os países vizinhos contra os crimes ambientais transfronteiriços

Dirigir o rigor da fiscalização a quem comanda o crime, oferecendo orientação, regularização e apoio a ribeirinhos, pequenos produtores e extrativistas.

Vamos acabar com a política que criminaliza o morador da floresta, substituindo a punição cega por um caminho de orientação, regularização e oportunidade.

Impulsionar a bioeconomia e ampliar alternativas de renda a partir da floresta preservada, com cadeias sustentáveis, manejo e agregação de valor.

impulsionar a bioeconomia, com biotecnologia, fármacos, cosméticos e novos materiais a partir da biodiversidade

Eliminar superposições de atuação entre Ibama, Funai e ICMBio.

Vamos eliminar superposições entre Ibama, Funai e ICMBio, dando eficiência à fiscalização

Consolidar o mercado regulado de carbono com segurança jurídica.

vamos consolidar o mercado regulado de carbono com segurança jurídica, posicionando o Brasil como fornecedor global de ativos ambientais

Fortalecer e ampliar o Renovabio para o exterior, permitindo a venda de créditos de carbono a outros países.

fortalecer e ampliar o Programa Renovabio para o exterior, permitindo que o Brasil venda créditos de carbono ao mundo

Ampliar a infraestrutura de prevenção a eventos climáticos extremos, com barragens, reservatórios, diques e drenagem, e fortalecer monitoramento, alerta e resposta da Defesa Civil.

vamos ampliar a infraestrutura de prevenção a eventos climáticos extremos, com barragens de usos múltiplos, reservatórios de controle de cheias

Simplificar a conta de luz, racionalizar encargos e subsídios cruzados e reduzir gradualmente a CDE e as fontes incentivadas, mantida a tarifa social.

Vamos simplificar a conta de luz, racionalizando encargos e subsídios cruzados, e promover a redução gradual da CDE e das fontes incentivadas

Criar programa com foco em refino, processamento, escoamento e transporte de combustíveis e gás, permitindo a exploração de gás não convencional (fracking).

permitir a exploração do gás não convencional (fracking) com responsabilidade ambiental e cumprindo a lei

Expandir e modernizar a rede de transmissão, integrando novas fontes renováveis.

expandir e modernizar a rede de transmissão, integrando novas fontes renováveis e reduzindo congestionamentos

Apoiar a expansão da rede de escoamento e transporte de gás, integrando estados hoje desconectados da malha.

Vamos apoiar a expansão da rede de escoamento e transporte de gás conforme a demanda

Estimular a modernização do refino para aproveitar o petróleo nacional e incentivar o escoamento de combustível ao Centro-Oeste por modais mais baratos.

estimular a modernização do refino rumo ao aproveitamento do petróleo nacional

Implantar programa de armazenamento de energia com baterias de grande porte e outras tecnologias.

implantar um programa de armazenamento de energia, com baterias de grande porte e outras tecnologias

Fomentar etanol, biodiesel, HVO, SAF e biogás, aplicar a Lei do Combustível do Futuro e oferecer linhas especiais de financiamento a empresas de biogás.

fomentando a aplicação da Lei do Combustível do Futuro e oferecendo linhas especiais de financiamento para empresas de biogás

Implementar as metas legais de SAF a partir de 2027 e articular o Plano Safra com incentivos à produção de biomassa.

implementar as metas do combustível sustentável de aviação previstas em lei a partir de 2027

Posicionar o Brasil, até 2030, entre os principais destinos mundiais de investimento em transição energética, com biocombustíveis, solar, eólica e hidrogênio verde.

posicionar o Brasil entre os principais destinos mundiais de investimento em transição energética

Garantir a aplicação do Marco Legal do Saneamento e acelerar concessões e parcerias para universalizar água tratada e esgoto, com atenção ao saneamento rural.

acelerar as concessões e parcerias para universalizar o acesso à água tratada e ao esgoto, com atenção especial ao saneamento rural

Garantir que nenhuma escola fique sem água até 2030 e cumprir a meta do Programa Lixão Zero.

nenhuma escola sem água até 2030, e a meta do Programa Lixão Zero

Retomar o programa Casa Verde e Amarela, com meta de 2,5 milhões de residências e a menor taxa de juros possível.

Vamos retomar o Casa Verde e Amarela, com meta de 2,5 milhões de residências e a menor taxa de juros possível no financiamento.

Urbanizar áreas degradadas e incentivar a regularização fundiária em áreas urbanas consolidadas, com PPPs que integrem moradia e infraestrutura.

Vamos promover a urbanização de áreas degradadas, evitando o risco de deslizamentos em encostas, e incentivar a regularização fundiária

Priorizar o transporte coletivo e direcionar bancos públicos ao financiamento de metrô, trilhos e ônibus elétricos ou a biocombustíveis.

Os bancos públicos priorizarão o financiamento de linhas de metrô, transporte sobre trilhos e ônibus movidos a eletricidade e biocombustíveis.

Garantir pacotes de conexão para que ninguém fique sem estudar, buscar emprego ou pedir ajuda por falta de internet, com prioridade às mulheres do Brasil por Elas.

Vamos garantir pacotes de conexão para que nenhum brasileiro deixe de estudar, se capacitar, buscar emprego, empreender ou pedir ajuda por falta de internet

Digitalizar todos os serviços públicos federais passíveis de digitalização.

Vamos digitalizar 100% dos serviços públicos do Governo Federal passíveis de digitalização

Eliminar a exigência de reapresentar documentos que o Estado já possui.

eliminar a exigência de reapresentar documentos que o Estado já possui

Adotar identidade digital única integrada ao Gov.br, permitindo que assistentes automatizados montem a trilha de serviços de cada cidadão, inclusive por voz.

A identidade digital única, com autenticação integrada ao Gov.br, permitirá que assistentes automatizados montem a trilha de serviços de cada cidadão

Usar assistentes automatizados para indicar a cada cidadão os serviços e benefícios a que tem direito.

Assistentes automatizados vão indicar a cada brasileiro os serviços e benefícios a que ele tem direito e o caminho para obtê-los

Tratar os dados do cidadão com privacidade e segurança e garantir que a IA seja usada a serviço das pessoas.

Os dados do cidadão são dele, não do governo, e serão tratados com privacidade e segurança.

Difundir a IA em larga escala para micro, pequenas e médias empresas, com prioridade para indústria, agronegócio, saúde e logística.

A Estratégia Nacional de Inteligência Artificial vai difundir a IA para as micro, pequenas e médias empresas em larga escala

Propor legislação voltada à liberdade de criar e inovar em tecnologia, inspirada em práticas internacionais.

Proporemos uma legislação voltada à liberdade de criar e inovar, inspirada nas melhores práticas internacionais

Extinguir qualquer estrutura estatal encarregada de vigiar, rotular ou punir o que as pessoas dizem ("Tesouraço da Censura").

encarregada de vigiar, rotular ou punir o que as pessoas dizem

Revogar os atos do atual governo que o plano classifica como voltados a silenciar críticos.

vamos revogar todos os atos que o atual governo produziu para silenciar seus críticos

Retirar do STF as competências criminais originárias, com parlamentares julgados por instâncias inferiores, como STJ ou TRFs.

Fim das competências criminais originárias do STF, permitindo que parlamentares sejam julgados por instâncias inferiores, como o STJ ou os TRFs

Limitar as decisões monocráticas do STF, privilegiando decisões colegiadas e presumindo a constitucionalidade do processo legislativo.

Limitação das decisões monocráticas do STF, privilegiando as decisões colegiadas e presumindo a constitucionalidade do processo legislativo

Rever o escopo das ADPFs e os legitimados para propor ADPFs, ADIs e ADCs.

Revisão do escopo das ADPFs e dos legitimados ativos para a proposição de ADPFs, ADIs e ADCs.

Instituir quarentena de 1 ano para que Ministros de Estado possam ser indicados ao STF.

Quarentena de 1 ano para que Ministros de Estado possam ser indicados ao STF.

Impedir parentes de até terceiro grau, e seus escritórios, de atuar no tribunal do respectivo magistrado.

Impedimento de parentes de até terceiro grau, e respectivo escritório, para atuar no tribunal do respectivo magistrado.

Ampliar a participação da sociedade civil no CNJ e no CNMP e redefinir suas competências para limitar atuação de natureza legislativa.

Ampliação da participação da sociedade civil no CNJ e CNMP, e redefinição de suas competências para limitar sua atuação de natureza legislativa.

Priorizar reforma política que aproxime eleitor e eleito e dê nitidez programática aos partidos.

O foco deve ser a representatividade e a proximidade entre o eleitor e o eleito

Acabar com a reeleição para o cargo de Presidente da República.

propomos o fim da reeleição para o cargo de Presidente da República

Rever o pacto federativo e as regras orçamentárias para agilizar aprovação, liberação de recursos e prestação de contas por estados e municípios.

Promoveremos a revisão do pacto federativo e a redefinição das regras e dos processos orçamentários

Dar continuidade à reforma administrativa para modernizar o funcionamento do Estado e a carreira do servidor.

Daremos continuidade à reforma administrativa que já colocamos em discussão, para modernizar o funcionamento do Estado e a carreira do servidor.

Fazer ampla revisão de normas infralegais na gestão pública e nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista.

faremos uma ampla revisão normativa infralegal, na gestão pública e nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista

Cortar no mínimo 10 ministérios e reduzir cargos comissionados e despesas administrativas.

o corte de no mínimo 10 ministérios, a redução de cargos comissionados e de despesas administrativas

Combater penduricalhos e supersalários no serviço público.

o combate aos penduricalhos e supersalários que corroem o orçamento

Fortalecer critérios técnicos na indicação de dirigentes das agências reguladoras, com avaliações periódicas e revogaço regulatório.

Vamos também profissionalizar as agências reguladoras, fortalecendo os critérios técnicos na indicação de seus dirigentes

Dar mais transparência, controle e rastreabilidade às emendas parlamentares, priorizando sua alocação em políticas do Plano Plurianual.

daremos mais transparência, controle e rastreabilidade às emendas parlamentares

Reformar o processo orçamentário e manter agenda permanente de transparência e avaliação, identificando beneficiários e medindo o impacto de cada gasto.

agenda permanente de transparência e avaliação de políticas públicas, identificando quem são os beneficiários de cada programa

Proteger os fundos de pensão das estatais de indicações políticas.

Vamos blindar os fundos de pensão das estatais da indicação política

Combater a corrupção de forma preventiva, com comando técnico, proteção de estatais e fundos contra indicação política e transparência sobre gastos.

Comando técnico no lugar do apadrinhamento, estatais e fundos de pensão protegidos da indicação política e transparência sobre cada gasto