Economia e trabalho

Revisar e redimensionar a reforma tributária em curso e os aumentos de impostos do atual governo, para reduzir a carga sobre produção e consumo.

Vamos promover a revisão e o redimensionamento da reforma tributária em curso e da majoração de impostos efetuada pelo atual governo

Reduzir a alíquota do IVA e assegurar a não cumulatividade.

reduzir o IVA, hoje projetado num dos patamares mais altos do mundo, e assegurar a não cumulatividade

Continuar a simplificação tributária com legislação unificada, desoneração de exportações e investimentos e redução de exceções.

menos impostos, legislação unificada, desoneração das exportações e dos investimentos e redução das exceções

Reduzir impostos sobre energia elétrica e combustíveis.

Vamos reduzir impostos sobre energia elétrica e combustíveis

Eliminar gradualmente o IOF sobre o câmbio, como condição do processo de adesão à OCDE.

incluindo o fim gradual do IOF sobre o câmbio

Apresentar reformulação das regras fiscais atuais, com foco na estabilização e redução da dívida pública.

Apresentaremos uma reformulação nas atuais regras fiscais, com regras claras focadas na estabilização e na redução da dívida pública

Construir equilíbrio fiscal duradouro com superávits primários e limitação do crédito subsidiado com recursos do Tesouro.

entregando superávits primários e limitando o crédito subsidiado com recursos do Tesouro, mitigando pressões inflacionárias

Instituir regra de controle dos gastos discricionários dos três Poderes da União.

regra clara de controle de gastos discricionários dos três Poderes da União

Alcançar, no menor prazo possível, a estabilidade e depois a queda da relação dívida/PIB.

A meta é alcançar, no menor prazo possível, a estabilidade e depois a queda da relação Dívida/PIB

Reduzir gradualmente o custo do trabalho formal, sem retirar direitos.

Vamos reduzir gradualmente o custo do trabalho, sem retirar direitos

Criar contrato de trabalho com menor custo na folha para jovens de 18 a 24 anos em busca do primeiro emprego.

trabalho para os 18 a 24 anos em busca do primeiro emprego, com menor custo na folha

Criar contrato mais atrativo para contratar pessoas com 50 anos ou mais desempregadas há pelo menos 12 meses.

contrato mais atrativo para a contratação de pessoas com 50 anos ou mais desempregadas há pelo menos 12 meses

Defender jornada flexível e a prevalência do negociado sobre o legislado, permitindo que trabalhador e empresa combinem diretamente as condições de trabalho, dentro da lei.

Por isso defendemos o negociado sobre o legislado, ou seja, permitir que trabalhador e empresa combinem diretamente as condições de trabalho

Modernizar a intermediação de mão de obra com um banco nacional de vagas conectado ao RH das empresas.

com um banco nacional de vagas conectado ao RH das empresas

Posicionar-se contra a predominância de dirigentes sindicais na formulação de políticas e na regulação do trabalho.

O país precisa se posicionar contra a República Sindical

Garantir a manutenção das oportunidades de renda do trabalho por aplicativos, com proteção social e previdenciária, sem dirigentes sindicais à frente do processo.

Nosso projeto garante a manutenção das oportunidades de renda e de trabalho trazidas pelo trabalho por aplicativos.

Oferecer qualificação e intermediação para ligar quem busca trabalho a produtores rurais que precisam de mão de obra.

com qualificação e intermediação que liguem quem busca trabalho a quem precisa de trabalhador no campo

Criar programa de adesão voluntária em que concluir cursos, trabalhar regularmente, poupar e pagar contas em dia geram pontos convertidos em juros menores, cashback e acesso a crédito.

Esses pontos poderão ser convertidos em benefícios concretos: juros menores, cashback, acesso facilitado ao crédito, descontos em serviços e incentivo à poupança.

Estender a aplicação da Lei de Liberdade Econômica a todos os estados e municípios.

Vamos fazer o bom exemplo da liberdade econômica alcançar todo o país, em cada estado e município

Promover ampla revisão de normas obsoletas e racionalização de procedimentos para quem empreende.

Vamos promover um amplo revogaço regulatório, revisando normas obsoletas e racionalizando procedimentos

Ampliar a orientação financeira pela rede da CAIXA para ajudar a sair das dívidas, organizar o orçamento e poupar.

vamos ampliar a orientação financeira, pela rede da CAIXA, para que o brasileiro aprenda a sair do vermelho, organizar o orçamento e começar a poupar

Criar programa para quem começa a empreender, com menos burocracia para abrir e formalizar, capacitação pelo Sistema S e esteira de crédito e serviços da CAIXA.

vamos criar o Minha Primeira Empresa: menos burocracia para abrir e formalizar o negócio, capacitação e orientação pelo Sistema S

Apoiar o pequeno negócio com crédito para empreender e orientação pela rede da CAIXA.

Vamos apoiar o pequeno negócio com crédito para empreender e orientação, pela rede da CAIXA

Dar à CAIXA a missão de reunir, em plataforma física e digital, crédito, orientação financeira, apoio ao empreendedorismo, habitação e regularização da casa, com uso de inteligência artificial.

A CAIXA deixará de ser apenas a operadora de benefícios para se tornar o Banco da Prosperidade.

Dobrar o ritmo de crescimento e alcançar 4% ao ano de forma sustentada na próxima década, com base em investimento privado, segurança jurídica e competitividade.

alcançar um crescimento sustentado de 4% ao ano ao longo da próxima década

Agregar valor no país a minerais como lítio, nióbio e terras-raras, com o Estado como regulador e coordenador, marco regulatório estável, licenciamento ágil, atração de capital e parcerias internacionais.

O Estado atuará como regulador e coordenador, não como empresário

Equacionar garantias de crédito para financiar projetos minerais e acelerar o licenciamento e o processo de direitos minerários.

Vamos equacionar as garantias de crédito ao financiamento dos projetos e acelerar o licenciamento e o processo de direitos minerários.

Transformar o país em polo global de data centers sustentáveis, aproveitando a matriz elétrica renovável e a redução de impostos sobre energia.

transformar o país em polo global de data centers sustentáveis, aproveitando a matriz elétrica renovável

Promover o destino Brasil e valorizar as vocações regionais para gerar renda e emprego com turismo, sobretudo no interior.

para que o turismo gere renda e emprego, sobretudo nas cidades do interior e nas regiões que mais precisam de oportunidade

Levar conectividade a localidades de baixa cobertura, priorizando escolas, áreas rurais e regiões de fronteira.

vamos levar conectividade às localidades de baixa cobertura, priorizando escolas, áreas rurais e regiões de fronteira

Fixar regras claras e prazos para o licenciamento ambiental; se o órgão não decidir no prazo, a licença deve ser concedida.

Se não decidir nem se manifestar dentro desse prazo, a licença deve ser concedida

Criar mecanismos de estabilidade das regras por até 20 anos para grandes projetos de longa maturação.

criaremos mecanismos de estabilidade das regras de até 20 anos, para que o contrato não seja mudado depois que a obra já estiver de pé

Fazer o Estado responder pelos prejuízos quando voltar atrás em licença obtida regularmente, sem causa dada pelo empreendedor.

o Estado deve responder pelos prejuízos se voltar atrás sem que o empreendedor tenha dado causa

Modernizar marcos regulatórios e financiar a infraestrutura com fundo lastreado em ativos e imóveis da União, PPPs, concessões e BNDES restrito a obras em território brasileiro.

com fundo lastreado na securitização de ativos e imóveis da União, uso intensivo de PPPs e concessões

Investir R$ 900 bilhões em quatro anos em rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias.

Vamos investir R$ 900 bilhões em quatro anos em rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias.

Criar corredores logísticos de integração nacional para reduzir o custo logístico, incluindo corredores de escoamento do Centro-Oeste aos portos.

Criaremos os Corredores Logísticos Inteligentes de integração nacional, com foco em reduzir o custo da logística

Destravar a Ferrogrão e adotar trem de cargas ligando Mato Grosso, o oeste do Paraná e Santa Catarina.

vamos destravar a Ferrogrão; adotar o trem de cargas que ligará Mato Grosso, o oeste do Paraná e Santa Catarina

Implantar malha ferroviária de passageiros de 1.400 km ligando Salvador, Aracaju, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal e Fortaleza.

Vamos viabilizar o Trem do Nordeste, 1.400 km de trilhos interligando Salvador, Aracaju, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal e Fortaleza

Concluir a Transnordestina e ampliar seu escopo para contemplar Paraíba e Rio Grande do Norte.

concluir a Transnordestina e ampliar o seu escopo para que a Paraíba e o Rio Grande do Norte sejam contemplados

Destravar projetos de infraestrutura fluvial, como a Hidrovia do Tapajós, com responsabilidade ambiental e diálogo prévio com comunidades locais.

os projetos de infraestrutura fluvial que escoam a produção do país, como a Hidrovia do Tapajós

Concluir, iniciar e executar obras como Ramal do Apodi, Ramal do Salgado, Adutora do Seridó, Canal do Xingó, Ramal do Piancó, Canais do Sertão e duplicação do Eixão das Águas do Ceará.

Ramal do Apodi, o Ramal do Salgado, a Adutora do Seridó, o Canal do Xingó, o Ramal do Piancó

Fortalecer a Lei das Estatais e superar a relativização decorrente de decisão judicial de 2023.

superar a relativização da Lei das Estatais conduzida em 2023 por decisão judicial

Preencher, sempre que possível, o comando das estatais e cargos de direção por recrutamento com regras de mercado e busca ativa de profissionais.

o comando das estatais e dos cargos de direção será preenchido por recrutamento com regras de mercado

Retomar o Programa Nacional de Desestatização, avaliando caso a caso onde a presença do Estado deixou de fazer sentido.

vamos retomar o Programa Nacional de Desestatização com critério, avaliando caso a caso onde a presença do Estado deixou de fazer sentido

Estabilizar e reduzir a dívida pública para criar condições de juros básicos em linha com a média internacional e inflação no centro da meta.

criar as condições para que os juros básicos fiquem em linha com a média internacional e para que a inflação volte ao centro da meta