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Como fica o Brasil

O que Lula propõe / Agro e clima · Ver o que Flávio propõe neste tema →

Agro, meio ambiente e cidades

Campo, Amazônia, energia, saneamento e moradia. Em cada assunto, a posição do plano de Lula e as propostas por trás dela.

Lula · 45 propostas neste tema

Toque em uma proposta para ver o resumo, o trecho original do plano e a página.

Agronegócio

Reconhece o agronegócio como fundamental para a balança comercial e o PIB e promete ampliar o Plano Safra, o seguro rural, a Embrapa e a produção de fertilizantes, vinculando o setor a sustentabilidade, rastreabilidade e agregação de valor.

7 propostas

Ampliar o Plano Safra e o crédito rural

Promete ampliar os recursos do Plano Safra, com juros compatíveis com a rentabilidade do setor, prioridade a máquinas, irrigação e tecnologia e simplificação do acesso.

Continuaremos fortalecendo o crédito rural, ampliando os recursos do Plano Safra e assegurando juros compatíveis com a rentabilidade da atividade agropecuária.
Programap. 61 ↗

Programa de resiliência climática no campo

Propõe um programa nacional de resiliência climática, com ampliação de áreas irrigadas, conservação de solos, agricultura de precisão e alertas meteorológicos.

buscaremos implementar um programa nacional de resiliência climática no campo

Fortalecer o seguro rural

Promete fortalecer o seguro rural e dialogar com o setor para criar instrumento de cobertura de perdas por quebras severas de safra.

Daremos especial atenção ao fortalecimento da política de seguro rural.
Programap. 62 ↗

Pecuária sustentável e pastagens degradadas

Promete continuar a recuperação de pastagens degradadas e apoiar melhoramento genético e nutrição animal para reduzir emissões.

Vamos dar sequência ao ousado programa de recuperação de pastagens degradadas
Programap. 62 ↗

Rastreabilidade individual do rebanho

Promete apoiar produtores na implantação de rastreabilidade individual do rebanho, do nascimento ao abate.

Os produtores serão apoiados na implementação de sistemas de rastreabilidade individual do rebanho, do nascimento ao abate
Programap. 62 ↗

Fortalecer a Embrapa

Promete fortalecer a Embrapa, com investimentos em biotecnologia, edição genômica e cultivares resistentes, e expandir a conectividade rural.

A Embrapa será fortalecida para consolidar a liderança do Brasil em tecnologia agropecuária tropical
Programap. 62 ↗

Produção nacional de fertilizantes

Promete seguir acelerando a produção nacional de fertilizantes.

seguiremos acelerando a produção nacional de fertilizantes
Programap. 63 ↗

Agricultura familiar e reforma agrária

Promete expandir o crédito e as compras públicas da agricultura familiar, a assistência técnica e a agroecologia, e avançar na reforma agrária com assentamento de famílias acampadas.

7 propostas

Expandir o Plano Safra da Agricultura Familiar

Promete expandir o Plano Safra da Agricultura Familiar, com prioridade a alimentos da cesta básica e linhas diferenciadas para jovens, mulheres e cooperativas.

Vamos continuar expandindo o Plano Safra da Agricultura Familiar, com juros compatíveis com o perfil do agricultor
Programap. 59 ↗

Manter a ampliação do PAA

Promete manter a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos, priorizando alimentos frescos da agricultura familiar.

A ampliação do PAA será mantida

Assistência técnica, mecanização e Garantia-Safra

Promete ampliar a assistência técnica e extensão rural, fortalecer a mecanização adaptada e o Garantia-Safra e ampliar o seguro rural da agricultura familiar.

daremos especial atenção ao fortalecimento do Programa Garantia-Safra
Programap. 60 ↗

Agroecologia e bioinsumos

Promete avançar o plano nacional de agroecologia e produção orgânica, ampliar florestas produtivas e fomentar a produção nacional de bioinsumos.

O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO) vai avançar ainda mais.

Avançar na reforma agrária

Promete avançar na reforma agrária, assentando famílias acampadas, estruturando assentamentos, ampliando o crédito fundiário e a regularização fundiária.

Continuaremos a avançar na política de reforma agrária, assentando as famílias acampadas, estruturando os assentamentos e ampliando o acesso ao crédito fundiário.
Programap. 60 ↗

Educação no campo e combate à violência rural

Promete ampliar o PRONERA e fortalecer políticas contra a violência no campo, com proteção a defensores de direitos humanos e ambientais.

Ampliaremos o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA)

Pesca artesanal e aquicultura familiar

Promete manter o fomento à pesca artesanal e à aquicultura familiar, implementando o Plano Nacional da Pesca Artesanal.

manteremos nosso compromisso com o fomento à pesca artesanal e à aquicultura familiar
Programap. 61 ↗

Desmatamento e Amazônia

Reafirma a meta de desmatamento líquido zero até 2030, com fiscalização, destinação de terras públicas e valorização da biodiversidade; inclui agenda de proteção animal.

5 propostas

Desmatamento líquido zero até 2030

Desmatamento líquido zero até 2030

Reafirma a meta de desmatamento líquido zero até 2030, com planos de prevenção e controle, manejo do fogo e efetividade do Código Florestal.

continuaremos trabalhando para alcançar o desmatamento líquido zero até 2030, meta que reafirmamos
Meta com númerop. 70 ↗

Destinação de terras públicas

Promete avançar na destinação de terras públicas para unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas ou assentamentos, e reforçar a regularização fundiária.

Vamos avançar na destinação das terras públicas para unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas ou assentamentos
Programap. 70 ↗

Fiscalização com satélite e IA

Promete expandir o monitoramento por satélite e o uso de inteligência artificial contra crimes ambientais e dialogar com o setor produtivo sobre rastreabilidade das cadeias.

Vamos expandir monitoramento satelital e uso de inteligência artificial no combate a crimes ambientais.
Programap. 72 ↗

Biodiversidade, parques e serviços ambientais

75 parques nacionais

Promete incentivar reservas particulares, valorizar os parques nacionais, aprimorar pagamentos por serviços ambientais e reconhecer em lei a restauração biocultural.

buscaremos avançar em uma política de valorização dos 75 parques nacionais

Proteção e direitos dos animais

Promete ampliar o ProPatinhas (castração), manter o cadastro SinPatinhas e fortalecer o combate a maus-tratos.

Vamos ampliar o ProPatinhas, fortalecendo as caravanas de castração, e dar continuidade ao SinPatinhas

Clima e mercado de carbono

Compromete-se a cumprir a NDC (redução de 59% a 67% das emissões até 2035), regulamentar o mercado de carbono, ampliar o financiamento climático e institucionalizar a adaptação climática.

7 propostas

Cumprir a nova NDC

Redução de 59% a 67% das emissões líquidas até 2035, em relação a 2005

Promete articular políticas e atores para cumprir a meta climática brasileira de redução de emissões até 2035.

para que cumpramos a nossa nova NDC
Meta com númerop. 69 ↗p. 71 ↗

Regulamentar o mercado de carbono

Promete avançar na regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, articulada à política industrial.

Avançaremos em uma regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), aprovado neste mandato
Mudança na leip. 51 ↗

Incentivos pela Taxonomia Sustentável

Promete instituir incentivos, com base na Taxonomia Sustentável Brasileira, para direcionar capital a práticas produtivas sustentáveis.

Através dela vamos instituir incentivos para mobilizar a alocação de capital e orientar práticas produtivas sustentáveis.
Programap. 51 ↗

Financiamento climático

Promete ampliar instrumentos de financiamento climático, mantendo Fundo Clima e Eco Invest e estruturando o Fundo Florestas Tropicais para Sempre.

O Fundo Clima e o Eco Invest continuarão a ser instrumentos fundamentais para o financiar a descarbonização da economia.
Programap. 71 ↗

Debate global sobre combustíveis fósseis

Promete seguir participando do debate internacional sobre a transição para longe dos combustíveis fósseis, preservando soberania e segurança energéticas.

construção de um mapa do caminho global para longe dos combustíveis fósseis
Diretrizp. 71 ↗

Adaptação climática e prevenção de desastres

Promete institucionalizar a adaptação climática no planejamento público, fortalecer o plano nacional de adaptação e ampliar investimentos em prevenção de desastres.

assegurando continuidade e fortalecimento do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima

Caatinga e Semiárido

Promete incluir a Caatinga como ativo para adaptação e mitigação e estruturar financiamento climático permanente para o Semiárido.

avançaremos na inclusão da Caatinga como ativo estratégico para a adaptação às mudanças do clima
Programap. 72 ↗

Energia

Defende avançar ao mesmo tempo em segurança energética e transição energética: mais renováveis, armazenamento e biocombustíveis, junto com gás natural, exploração de petróleo pela Petrobras e energia nuclear para fins pacíficos.

10 propostas

Mais renováveis e armazenamento

Promete ampliar a participação de fontes renováveis, os investimentos em armazenamento e a substituição progressiva de combustíveis fósseis por biocombustíveis.

Daremos sequência à estratégia de incrementar a participação de fontes renováveis, ampliar os investimentos em armazenamento e flexibilidade do sistema elétrico
Diretrizp. 64 ↗

Combate à pobreza energética

Promete atuar simultaneamente por segurança energética, transição energética justa e combate à pobreza energética, buscando universalizar a energia elétrica no campo.

assegurar segurança energética, avançar na transição energética justa e combater a pobreza energética

Hidrelétricas e redução do carvão

Promete seguir expandindo a geração hidrelétrica segundo critérios socioambientais, repotenciar usinas existentes e acelerar a redução da produção de carvão.

Vamos seguir expandindo a geração hidrelétrica por critérios socioambientais, de segurança energética e flexibilidade do sistema à integração das renováveis e acelerar a redução da produção de carvão.
Diretrizp. 65 ↗

Leilões de transmissão e baterias

Promete continuar os leilões de transmissão e abrir nova frente de investimentos em baterias.

Daremos continuidade aos leilões de transmissão e vamos abrir uma nova fronteira de investimentos em baterias
Programap. 65 ↗

Debate sobre barateamento da energia elétrica

Propõe promover debate sobre o barateamento da energia elétrica para residências e empresas, com justiça tarifária e sustentabilidade do setor.

Um debate importante a ser promovido no próximo período refere-se ao barateamento da energia elétrica para os consumidores residenciais

Mitigar a volatilidade dos preços de combustíveis

Promete continuar atuando para reduzir o repasse da volatilidade dos preços internacionais de combustíveis ao mercado interno.

Continuaremos a atuar para mitigar a volatilidade dos preços internacionais, garantindo que os brasileiros não fiquem expostos a choques externos.
Diretrizp. 66 ↗

Gás natural e biometano

Promete estimular gás natural e biometano como fontes complementares e expandir e interiorizar a infraestrutura de gás.

O papel do gás natural e do biometano, como fontes complementares às energias renováveis, continuará sendo estimulado

Petrobras na transição e revisão do REPETRO

Defende que a Petrobras invista em fontes de baixo carbono e promete readequar o regime REPETRO às necessidades de descarbonização.

Vamos readequar o marco legal do REPETRO às necessidades de descarbonização.
Mudança na leip. 67 ↗

Biocombustíveis e combustíveis sustentáveis

Promete ampliar a produção de biocombustíveis (etanol, biodiesel, SAF, biometano) e aprimorar o RenovaBio com diretrizes para 2ª e 3ª geração.

A Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) continuará sendo aprimorada

Energia nuclear para fins pacíficos

Promete preservar a competência nuclear para uso pacífico, avançar na autonomia do ciclo do combustível e aproveitar reservas de urânio, condicionado à viabilidade.

Avançaremos na autonomia do ciclo do combustível nuclear e aproveitaremos de forma responsável as reservas nacionais de urânio
Diretrizp. 68 ↗

Saneamento

Promete continuar apoiando estados e municípios para universalizar água tratada e esgoto, com prioridade a periferias e ao meio rural (cisternas).

3 propostas

Universalizar água tratada e esgoto

Promete seguir apoiando estados e municípios a universalizar água tratada e esgotamento sanitário, priorizando periferias.

apoiar estados e municípios a universalizar acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário
Diretrizp. 46 ↗

Resíduos sólidos e tratamento de esgotos

Promete manter o apoio da União à gestão de resíduos sólidos e ao tratamento de esgotos, com estímulo a biogás e biometano.

A gestão dos resíduos sólidos e o tratamento de esgotos continuarão a ter o apoio da União
Programap. 47 ↗

Cisternas e saneamento rural

Promete ampliar o Programa Cisternas em regiões de estresse hídrico e os investimentos em saneamento rural.

Ampliaremos o Programa Cisternas em regiões com estresse hídrico, garantindo água para consumo e produção.
Programap. 60 ↗

Moradia e cidades

Promete manter e ampliar o Minha Casa Minha Vida, a urbanização de favelas, o uso de imóveis da União para moradia, o transporte coletivo e a adaptação das cidades às mudanças climáticas.

6 propostas

Manter e ampliar o Minha Casa Minha Vida

Meta vigente de 3 milhões de moradias contratadas até o fim de 2026

Promete manter e ampliar o Minha Casa Minha Vida para todas as faixas de renda, com foco nas famílias de mais baixa renda.

O MCMV será mantido e ampliado no próximo mandato, para todas as faixas de renda
Programap. 45 ↗

Compra Assistida e Reforma Casa Brasil

Promete usar novos instrumentos de acesso à moradia, como a compra de imóveis prontos em situações excepcionais, e ampliar o Reforma Casa Brasil.

Serão mobilizados novos instrumentos para ampliar o acesso à moradia, como o Compra Assistida
Programap. 45 ↗

Imóveis da União para moradia e serviços

1,8 mil imóveis e terrenos já destinados

Promete continuar destinando terrenos e imóveis da União a regularização fundiária, moradia e equipamentos públicos, inclusive via Fundo Imobiliário da União.

O Imóvel da Gente terá continuidade para que terrenos e imóveis da União

Urbanização de favelas (Periferia Viva)

Promete assegurar recursos para concluir obras de urbanização de favelas e abrir novas rodadas de seleção de projetos.

Faremos novas rodadas de seleção, visando apoiar mais projetos

Transporte coletivo e eletrificação de frotas

Promete continuar apoiando transporte coletivo de alta capacidade e a eletrificação progressiva das frotas, com demanda para a indústria nacional.

continuar apoiando investimentos em transporte coletivo de alta capacidade e na modernização e eletrificação progressiva das frotas do transporte coletivo
Programap. 46 ↗

Cidades preparadas para mudanças climáticas

Promete aprimorar a Defesa Civil e fomentar a adaptação climática urbana com infraestrutura verde e proteção de mananciais.

Queremos fomentar a adaptação climática por meio de infraestrutura verde, proteção de mananciais e ocupação resiliente do território.
Programap. 47 ↗

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