Estado e governança

Promete aprofundar o Plano de Integridade e Combate à Corrupção, fortalecendo prevenção, investigação e responsabilização de corruptos e corruptores.

O Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027 representa um avanço institucional que será aprofundado

Promete investir no Portal da Transparência para transformá-lo em plataforma baseada em dados abertos e inteligência artificial.

O Portal da Transparência receberá investimentos para evoluir para uma plataforma inteligente baseada em dados abertos e inteligência artificial.

Promete aprofundar a política de valorização e diálogo com servidores federais por meio da Mesa Nacional de Negociação Permanente.

Vamos aprofundar este processo, a partir da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que foi reaberta em nosso mandato.

Promete aprimorar o modelo de centralização e compartilhamento de serviços de suporte entre ministérios e órgãos federais.

Aprimoraremos o modelo de centralização e compartilhamento de serviços de suporte (gestão de pessoas, orçamento, contratações etc.) entre ministérios e órgãos do Executivo federal

Promete aprimorar o uso das compras públicas como instrumento de desenvolvimento e descentralizar contratações por plataformas como o Contrata+ Brasil.

vamos aprimorar os mecanismos de utilização do poder de compra do Estado em todos os níveis da federação

Promete fortalecer a cooperação com estados e municípios, com infraestrutura digital compartilhada, formação de servidores e estratégias nacionais.

buscaremos fortalecer ainda mais a cooperação e a governança federativa

Propõe manter diálogo permanente com o Judiciário, respeitada a autonomia dos Poderes, para estimular o aperfeiçoamento do sistema de Justiça, que o plano descreve como moroso.

propomos a continuidade do diálogo permanente com os atores do judiciário, respeitada a autonomia dos Poderes, para estimular o aperfeiçoamento do sistema de Justiça

Afirma que a reforma política e eleitoral é inadiável para aproximar a representação política da composição da sociedade.

A reforma política e eleitoral é inadiável para superar a dissociação entre a representação política e a composição real da sociedade brasileira

Promete continuar investindo em serviços públicos digitais e em infraestruturas públicas digitais que permitam serviços personalizados.

Vamos continuar investindo na universalização dos serviços públicos digitais de qualidade, e na construção de infraestruturas públicas digitais que deem suporte à personalização dos serviços.

Promete instituir política para capacitar cidadãos a usar a internet de forma crítica, combater desinformação e proteger a privacidade.

Instituiremos uma Política Nacional de Letramento Digital, estruturada para capacitar cidadãos de todas as idades a navegar criticamente na rede

Propõe criar um Conselho Nacional pela Soberania Digital, com participação da sociedade.

Propomos a criação de um Conselho Nacional pela Soberania Digital, com participação da sociedade.

Defende avançar na regulação das redes sociais e plataformas digitais para impedir desinformação e campanhas de ódio, afirmando a garantia da liberdade de expressão.

avançar ainda mais na regulação democrática das redes sociais e das plataformas digitais, de modo a impedir que elas difundam desinformação

Promete aprimorar o ECA Digital, regulamentar o uso de telas por faixa etária e regulamentar plataformas de jogos e ambientes digitais.

com aprimoramento do ECA Digital, regulamentação do uso de telas por faixa etária, promoção do uso seguro das tecnologias e regulamentação das plataformas de jogos e dos ambientes digitais

Promete trabalhar pela aprovação de lei de direito autoral no ambiente digital e pela regulamentação da inteligência artificial, com remuneração de autores e artistas.

Trabalharemos pela aprovação de lei do direito autoral em ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial

Promete consolidar a transparência algorítmica e a rastreabilidade de conteúdo sintético, com um Centro Nacional de Transparência Algorítmica.

Vamos consolidar a transparência algorítmica e a rastreabilidade de conteúdo sintético, ancoradas no Centro Nacional de Transparência Algorítmica

Declara a intenção de liderar a construção de governança internacional para tecnologias digitais e inteligência artificial.

regulamentação democrática das plataformas digitais e da IA

Propõe enfrentar o que chama de distorção do sistema de emendas parlamentares e levar o tema a debate com a sociedade.

Propomos ainda enfrentar uma grave distorção na elaboração e gestão do orçamento federal – o atual sistema de emendas parlamentares.

Promete aprofundar a participação e o controle social e continuar realizando conferências nacionais.

continuaremos realizando conferências para implantar e aprimorar políticas e programas sob responsabilidade federal

Propõe que o Plano Plurianual 2028-2031 seja mais participativo e que o ciclo orçamentário federal passe a ter participação social.

Queremos que o PPA 2028-2031 seja ainda mais participativo e que o ciclo orçamentário federal brasileiro também seja objeto de participação social.

Promete fortalecer a Ouvidoria-Geral da União, consultas públicas e digitais, laboratórios de inovação cívica e observatórios temáticos.

Fortaleceremos ainda mais organismos como a Ouvidoria-Geral da União e as consultas públicas